A Frente Parlamentar da Bancada Feminina foi instalada nesta quarta-feira (26.06), à tarde, na sala dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A proposição de criação da Frente, aprovada por unanimidade em plenário, foi de autoria da deputada Estadual Professora Nilse Pinheiro (PRB).

A nova Frente Parlamentar será composta pelas dez deputadas, que nesta legislatura são responsáveis por 25% de votos no parlamento composto por 41 deputados estaduais. A coordenação será definida em outra reunião. "Ela será formatada de forma colegiada, participativa e alternada, e não necessariamente com a presença da figura de um presidente", disse Pinheiro.

"Foi um momento muito especial porque conseguimos reunir deputadas, defensoras públicas, promotoras de justiça, secretárias municipais de políticas públicas para mulheres de vários municípios de diversas regiões do Estado", ressaltou a deputada Nilse Pinheiro, que presidiu a reunião, tendo ao seu lado ainda as deputadas Ana Cunha (PSDB), Paula Gomes (PSD), Dilvanda Faro (PT), Dr.ª Heloísa Guimarães (DEM), e Marinor Brito (PSOL). São membras ainda da Comissão as deputadas: Renilce Nicodemos (SD), Cilene Couto (PSDB), Michele Begot (PSD) e Diana Belo (DC)

"Precisamos dentro desta Casa de Leis que os nossos esforços e energias sejam dedicados a uma pauta feminina, porque o conservadorismo fala de uma pauta generalista, sem agregar e tratar as especificidades das mulheres", definiu a professora Nilse. Para ela a Frente veio trazer esperança e um compromisso público para mudar e garantir os direitos humanos das mulheres.

A deputada Marinor Brito, em sua fala de abertura, ressaltou a superação da bancada de parlamentares em unificar uma pauta específica para as mulheres, lembrando da necessidade de fortalecer o combate a todas as formas de opressão, violência e em especial a luta contra o feminicídio.

Para a líder do PSOL, o trabalho da Frente Parlamentar Feminina vai somar a outros elementos do atendimento integrado que precisam  ser disponibilizados à mulher. Precisamos construir um diagnóstico qualificado para que o governo do Estado posso atuar de forma mais efetiva na redução dos índices de violência contra as mulheres, indicando propostas a serem viabilizadas no orçamento do Estado", destacou Marinor.

A deputada Dilvanda Faro lembrou dos avanços obtidos na luta das mulheres, destacando ocupação em diversos espaços de poder. "Quero ressaltar neste processo que foi o fortalecimento da luta pelos movimentos sociais que permitiu a constituição de uma bancada composta por dez deputadas. "Não queremos tirar nenhum direito dos homens, só lutamos pela igualdade de gênero", finalizou.

A coordenadora da Mulher, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Márcia Jorge, apresentou o Projeto Girândola, que tem por objetivo trabalhar o "Empoderamento financeiro da Mulher", do Pará, voltado exclusivamente a mulheres que estão sobre a guarda de medidas protetivas do Estado, viabilizando a sua inserção no mercado de trabalho, através da participação em projetos de economia solidária.

O projeto está orçado em 500 mil reais, a ser executado em cinco regiões do Estado, tendo como sedes os municípios de Ananindeua, Bragança, Castanhal, Marabá e Breves. Deverá ser implantado em 2020 e pretende atender inicialmente 250 mulheres, ou seja, 50 mulheres em cada região. Márcia Jorge pediu apoio aos deputados através de apresentação de emendas parlamentares.

O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica, através do promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, se fez presente na reunião e apresentou o projeto "Empoderamento Empreendedor".  A iniciativa do projeto segundo o promotor é de atender demandas de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. "Todos os núcleos de atuação e projetos das diversas instituições têm o objetivo unanime desenvolver trabalhos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres na região metropolitana de Belém. O projeto irá priorizar a profissionalização com a coordenação do Capta Projetos, oportunizando a capacitação e o acesso à informações", pontuou o promotor.

Com informações de Rita Martins, assessora de imprensa do gabinete da deputada professora Nilse Pinheiro