A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (11/05) a Sessão Especial "Em defesa de uma Embrapa pública, democrática e inclusiva", reforçando a necessidade de defesa contra a possibilidade de reestruturação na companhia para abrir atividades para a iniciativa privada com redução de pessoal. A reunião foi organizada após denúncia da Seção Sindical Pará ao líder da bancada do PT na Casa, deputado Dirceu Ten Caten, sobre a redução e contingenciamento do orçamento da empresa nos últimos anos.

O problema coloca em risco o andamento de pesquisas agropecuárias em todo o Brasil e particularmente no Pará, "onde a empresa desenvolve pesquisas estratégicas para o desenvolvimento do estado, promovendo impactos positivos na economia e ajudando a alavancar o setor agropecuário", avalia o deputado.

O deputado Dirceu Tem Caten destacou as dificuldades da empresa com cortes de orçamento e redução do quadro de funcionários. "O Pará possui o maior número de assentamentos para a reforma agrária, com mais de mil assentamentos que desenvolvem projetos de agricultura familiar e a Embrapa é fundamental no apoio a esse modelo produtivo", avaliou o parlamentar. "Ver uma empresa pública como a Embrapa passando por um momento delicado, com cortes orçamentários reforça a necessidade da classe política se unir em defesa desse patrimônio do Brasil", afirma Dirceu Tem Caten.

Deputado Dirceu Ten Caten

Crescimento – "Na década de 1970, o Brasil era importador líquido de alimentos, e hoje o País possui soberania alimentar, em muito graças aos resultados viabilizados pelo investimento em pesquisa e tecnologia", lembrou o atual chefe da Embrapa Oriental, Valquimário de Paulo Lemos. "Temos muito orgulho de falar que a empresa revolucionou a agropecuária nacional e transformou o Brasil em referência em agropecuária sustentável".

Valquimário Lemos

Para Valquimário, é preciso pensar na Embrapa para os próximos 50 anos, diante das dificuldades com a redução de recursos e do quadro funcional. "Desejamos uma empresa pública, pois a Embrapa é um órgão de Estado, responsável pela sustentabilidade na produção de alimentos e isso nos dá soberania alimentar".

Ele reconhece e lamenta que os recursos não são suficientes. "Os cortes são recorrentes, fragilizam nossas estruturas e a entrega de conhecimentos provenientes da pesquisa", afirma.

Atualmente, 25% dos recursos da Embrapa vêm da iniciativa privada, por meio de Parcerias Públicas e Privadas. Mesmo assim, 65% das parcerias são com agricultura familiar, praticada em 77% dos estabelecimentos rurais do Brasil e empregadora de 67% da mão de obra do campo.

Defesa – A participação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) na Sessão foi para denunciar que os recursos aplicados na Embrapa estão em queda desde 2017, refletindo o descaso com a ciência e a tecnologia que assola o país atualmente. O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Marcos Vidal afirma que isso prejudica especialmente o investimento em equipamentos, laboratórios e campos experimentais, empurrando a empresa a uma necessidade crescente de captar recursos na iniciativa privada e priorizar resultados para grupos e demandas específicas em detrimento do interesse público.

Marcos Vidal

Marcos Vidal avalia que a Embrapa corre o risco de ser transformada em um grande balcão de negócios. "Não é isso que nós queremos, nós defendemos uma Embrapa pública, que pertença ao estado brasileiro, que tenha esse compromisso de dar retorno à sociedade", afirmou.

Vidal denunciou ainda a aproximação com um modelo que privilegia os commodities e a utilização massiva de agrotóxicos, destacando que é preciso ampliar os modelos de pesquisa dentro da empresa pública justamente na direção contrária, mantendo o foco na produção sustentável e saudável, dando igual atenção para a produção da agricultura familiar que produz 70% da produção de alimentos do país.

Campanha nacional - As denúncias de desmonte da Embrapa fazem parte da campanha nacional que deu nome ao tema da sessão na Alepa: "Em Defesa da Embrapa Pública, Democrática e Inclusiva," desenvolvida desde o ano passado pelo SINPAF, que tem articulado e dialogado com parlamentares de todas as instâncias legislativas em busca um orçamento digno e compatível com as atribuições da empresa.

A campanha tomou ainda mais força neste ano, quando a gestão da empresa anunciou uma reestruturação organizacional, que o Sindicato considera nociva e prejudicial ao caráter público e à missão da empresa.

Histórico – A pesquisadora Tatiana de Abreu Sá, que atua na Embrapa desde a sua criação, fez um depoimento sobre a evolução da empresa. "Criada há 49 anos para garantir o desenvolvimento e a modernização permanente da agropecuária brasileira e a garantia da soberania alimentar do país, a Embrapa está presente direta ou indiretamente em praticamente todo lugar do Brasil onde se faz agricultura ou pecuária, seja em grande, média ou pequena escala", destacou Tatiana, que já chefiou a Embrapa Oriental, no Pará.

Tatiana Abreu Sá

Ela lembrou que a Embrapa investe tanto nas pesquisas voltadas ao agronegócio, ajudando o Brasil a se tornar um dos maiores exportadores de commodities, como também se dedica ao fortalecimento de ações voltadas para a produção de alimentos para a população, praticada majoritariamente pela agricultura familiar e camponesa, setor responsável por 70% da comida que chega às mesas dos brasileiros.

A deputada Marinor Brito participou da Sessão Especial de forma remota, dando seu depoimento online em defesa da Embrapa. Atualmente a empresa conta com mais de oito mil pessoas em seus quadros em todo o Brasil, entre técnicos e assistentes agrícolas, analistas e pesquisadores que atuam nas mais variadas frentes.