Dando continuidade aos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a atuação da empresa Vale, realizou nesta terça – feira (08), às 13h, reunião ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para deliberar sobre as próximas ações da comissão.

Conduzida pelo seu presidente, deputado Eraldo Pimenta, a reunião contou com a participação dos deputados Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator) e Cilene Couto (membro da comissão).

Entre as deliberações aprovadas estão a convocação de gestores municipais onde a mineradora possui projetos. Serão convocados a participar de oitivas, no dia 22 de fevereiro, a prefeita Josemira Gadelha, de Canaã dos Carajás; Júlio César Dairel, de Ourilândia do Norte; e João Cleber, de São Félix do Xingu.

De acordo com Eraldo Pimenta, a CPI vem cumprindo o seu papel e conseguindo resultados. “Com a prorrogação da CPI, nós iremos continuar os trabalhos. Nós temos a certeza de que a partir das nossas ações a própria Vale passou a ficar mais prudente em várias questões, inclusive nas questões fiscais e tributárias. Parte desse nosso trabalho já vem dando resultados, como por exemplo, a negociação do Refis junto ao governo do Pará. Isso é uma precaução da empresa, por saber que estamos atuando nesse sentido, que é um dos principais focos da CPI”, afirmou o parlamentar.

A CPI da Vale foi instalada em 26 de maio de 2021, por iniciativa do deputado Ozório Juvenil. A princípio, o prazo de funcionamento estabelecido era até setembro. O prazo foi prorrogado para dezembro e depois se estendeu até o próximo mês de abril para que as investigações e esclarecimentos sejam ampliados.

Desde o início das atividades, os membros da comissão trabalham para apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o descumprimento de condicionantes, a ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios e outros fatos ligados ao desenvolvimento do estado, como exemplo a ausência de projetos de verticalização da produção local.

Nesse período, foram realizadas oitivas com executivos da mineradora, prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto.

Várias audiências públicas e diligências em áreas de atuação da mineradora também reforçaram os trabalhos de investigação. Os deputados visitaram o projeto ferro gusa (Marabá), o processo de produção de minas na Serra de Carajás (Parauapebas) e o projeto S11D (Canaã dos Carajás). Também conheceram as instalações e operações do Complexo Siderúrgico do Pecém (CSP), instalado desde 2016, em São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

A Vale registrou lucro líquido de R$ 30,56 bilhões no primeiro trimestre de 2021 e R$ 26 bilhões no ano de 2020. O Pará responde pela liderança na mineração brasileira, com 51%, porém, esses resultados não contemplam na mesma proporção os investimentos aplicados pela empresa no estado.    

A companhia colhe altos lucros com a exploração mineral em solo paraense, mas gera contradições acerca dos seus propósitos de sustentabilidade ao meio ambiente e com as comunidades no entorno dos seus empreendimentos.

Cobranças - Os deputados paraenses querem que a Vale cumpra suas promessas e priorize o Pará em seus investimentos. É em solo paraense que a empresa explora minérios e fatura bilhões, porém, ainda contribui pouco.

Os parlamentares esperam há pelo menos 10 anos pela promessa de construção da Aços Laminados do Pará – a Alpa – em Marabá, uma promessa da mineradora que não saiu do papel.

Outro investimento que os parlamentares cobram é a instalação de uma unidade do projeto “Tecnored”, que utiliza tecnologia produtora de ferro gusa de baixo carbono (gusa verde). Mas de dois anos já se passaram e o projeto não avançou.

Um problema apontado é a inexistência de um plano de comunicação e de diálogo permanente com as comunidades que vivem no entorno dos empreendimentos com barragens no Pará, além da participação mínima de trabalhadores locais e das comunidades nos caminhos da empresa. 

No Pará

A Vale possui uma longa trajetória no Pará. Em 1985, a Estrada de Ferro Carajás começou a operação de transporte de minério de ferro e manganês de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão.

Em 2004, houve a inauguração da Mina do Sossego; em 2011, a primeira mina de níquel da Vale no Brasil, Onça Puma;  e a implantação do Projeto S11D, em Canaã dos Carajás. Em 2012, começou a operar a segunda mina de cobre da Vale: mina do Salobo; e, em 2014, a fase de teste do projeto Serra Leste. Decorridos todos esses anos, a Vale opera no estado, sendo o maior complexo minerador do Brasil.

A comissão

Integram a Comissão os deputados Eraldo Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator), Cilene Couto, Ozório Juvenil, Miro Sanova e Eliel Faustino.