19ª Legislatura 2019 - 2022

Notícia

Deputados aprovam nove Projetos de Lei de iniciativa do legislativo

23/11/2021 16h18 - Atualizada em 23/11/2021 18h40
Por Carlos Boução - AID - Comunicação Social

Na Sessão desta terça (23), os deputados aprovaram por unanimidade nove Projetos de Lei, que seguem ao Poder Executivo para receberem sanção governamental.

O primeiro cria a campanha de alerta para os casos de sarampo, de autoria do deputado Dr. Galileu (PSC). A campanha tem por objetivo retomar a meta de 95% de vacinação decretada pelo Ministério da Saúde pelo Estado do Pará.

De autoria da deputada professora Nilse Pinheiro (REP), o projeto reconhece a prática de atividade física e do exercício como essenciais para a população. Prática que pode ser realizada ainda em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por epidemia, pandemia, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

A deputada Dilvanda Faro (PT) é a autora do projeto que institui a "Semana Estadual de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. O projeto da deputada Marinor Brito (PSOL) institui o dia estadual das Quadrilhas Juninas a ser comemorado no dia 24 de junho.

Utilidade Pública

A proposição de reconhecimento da Liga Independente das Escolas de Samba de Tucuruí é de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT);

Deputado Dirceu Ten Caten

A Associação Iluminando a Vida — AIV, de Belém, fundada em 26 de outubro de 2016, teve o pedido de reconhecimento por uma proposição da deputada Dra. Heloisa (DEM);

A Liga Alenquerense de Desportos Atléticos — LADA, fundada em 1.º de dezembro de 1965 foi beneficiada por iniciativa do deputado Chicão (MDB) — Francisco Melo;

A Associação Anjos da Guarda, do município de Castanhal, fundada em 6 de maio de 2009, também teve pedido de reconhecimento em uma iniciativa da deputada Michele Begot (PSD).

Deputado Chicão e deputada Cilene Couto

Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial

O reconhecimento do Festival da Cultura Irituiense (FECUIRI) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial foi proposto pela deputada Diana Belo (DC). A primeira edição ocorreu há 34 anos, e tem como marca abrir espaços para a valorização dos artistas do município, da região e do Estado e ainda criar espaços para manifestação popular.

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