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Alepa lança campanha de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual infantil

13/04/2021 17h58 - Atualizada em 13/04/2021 16h51
Por Andrea Santos - AID Comunicação Social

"O Problema é Nosso", esse é o tema da campanha de combate à violência sexual de crianças e adolescentes, promovida pela Assembleia Legislativa no Estado do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente do Poder Legislativo. A ação da campanha teve início na última segunda-feira (12), de modo virtual, e teve continuidade de forma presencial na tarde desta terça-feira (13), após sessão deliberativa. 

A campanha é em alusão ao dia 16 de abril - Dia Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída por meio da Lei nº 8.101, de 9 de janeiro de 2015. A ação tem o objetivo de sensibilizar, informar e convidar a sociedade organizada para colaborar no enfrentamento e prevenção do problema, que é responsabilidade de todos. 

A presidente da Comissão de Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente, da Casa de Leis, deputada Ana Cunha (PSDB), disse que "a campanha vai de encontro a uma realidade que infelizmente existe. Estamos acompanhando, nos últimos dias, mais um caso absurdo, onde um médico está envolvido na morte de uma criança. Quando se coloca um tema como esse, é para buscar a sociedade a respeito do tema, no qual crianças estão sendo coibidas, violentadas. Não se pode tirar os direitos das crianças e adolescentes. A Alepa estará, por meio da Comissão, nas diversas regiões do Estado para efetivar esse trabalho, que é um problema de todos", declarou. 

Deputada Ana Cunha

De acordo com a deputada Ana Cunha, a campanha "O Problema é Nosso" proporcionará um diálogo necessário e ações fundamentais para garantir a proteção integral à criança e ao adolescente. "Nós precisamos conversar com toda a sociedade e dialogar com os pais, com as crianças, educadores, e não apenas com o poder público. Precisamos nos unir no enfrentamento desse problema, que já vem a tanto tempo, mas que continua causando feridas imensas na sociedade", defende. 

"Uma campanha onde chama a atenção, não só do Parlamento, mas sim de todo o Estado. Esse assunto, infelizmente não é de hoje, mas ainda tem se colocado presente na vida de muitas famílias. Vamos dar todo o apoio que a Comissão precisar, o parlamento se soma ao trabalho dos deputados que compõem a comissão", afirmou o presidente do Parlamento estadual, deputado Chicão. 

Os dados sobre abuso de crianças e adolescentes revelam números alarmantes. No Brasil, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos, de acordo com estimativa do Disque 100, serviço do Governo Federal de combate à violência sexual. A maioria dos casos acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido ou alguém da família. Vale lembrar que muitos casos não chegam nem a ser denunciados. Estima-se que para cada caso de abuso sexual notificado, há pelo menos 20 que não são registrados.

Comissão

Com a meta de ser um instrumento na defesa dos direitos da primeira infância, crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões típicas da infância e adolescência no Pará, a Assembleia Legislativa (Alepa) instalou, em fevereiro, a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente.

A entidade atua para fiscalizar programas governamentais e debater programas de apoio à primeira infância, criança e adolescente em situação de risco, tendo como base a proteção e desenvolvimento social delas. 

Os parlamentares que integram a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa são os deputados titulares Ana Cunha (presidente), Michele Begot (vice-presidente), Dilvanda Faro, Alex Santiago, Chamonzinho, Diana Belo e Jaques Neves. São suplentes Victor Dias, Paula Gomes, Dirceu Ten Caten, José Maria Tapajós, Renilce Nicodemos, Fábio Freitas e Igor Normando.

Denuncie

O Disque 100 é um serviço que pode ser considerado como "pronto socorro" dos direitos humanos e atende graves situações de violações que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Por meio desse serviço, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, entre outros. 

O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

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