A Comissão Permanente de Educação para o biênio de 2021 a 2023 foi instalada nesta sexta – feira (09.04), com a recondução do deputado Alex Santigo (PL) à presidência e  a deputada Marinor  Brito (Psol) como vice-presidente. Eles foram eleitos por unanimidade para continuarem os trabalhos da pasta, que entre outras atribuições, possui competência para opinar, propor, aprovar leis e fiscalizar as ações executadas do Poder Executivo Estadual relacionados à educação.

Deputado Alex Santiago

O presidente agradeceu a oportunidade de estar à frente novamente da comissão e destacou algumas prioridades que estarão em pauta para o período de sua gestão.   

“Agradeço, primeiramente a Deus, e aos membros por mais essa oportunidade de conduzir a comissão. Temos como desafios nos próximos dois anos, desenvolver o Plano de Carreira dos servidores da Universidade Estadual do Pará (Uepa), a implantação de novos polos no estado. Também vamos trabalhar para garantir a valorização dos profissionais de educação, além de fortalecer o ensino técnico profissionalizante, com a implantação de escolas técnicas nas mesorregiões do Pará”, ressaltou.

Santiago também destacou a atuação da pasta: “ A comissão vem trabalhando para instituir políticas importantes, como a votação de projetos para a educação paraense, como por exemplo, o “Programa Creche Por Todo o Pará”, de autoria do governo estadual, aprovado recentemente pelos parlamentares”.  

Após a eleição, o deputado Alex Santiago, já na condição de presidente, convocou imediatamente uma reunião ordinária, para discussão  e aprovação de projetos em pauta, com destaque para o Projeto de Lei 101/2020,  que institui a Semana Estadual de Conscientização da Juventude na Prevenção ao Uso de Drogas, de autoria do deputado Fábio Freitas; Projeto de Lei 185/2019, do deputado Thiago Araújo, que dispõe sobre a prevenção de acidentes e o combate à incêndios nas escolas municipais, estaduais e particulares em funcionamento no Pará.   

Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes são de caráter técnico legislativo, com a finalidade de apreciar as proposições submetidas e manter a fiscalização sobre elas, emitindo parecer e votação.

Composição da Comissão:

Efetivos: Alex Santiago, Adriano Coelho, Dirceu Ten Caten, Eliel Faustino, Marinor Brito, Matinho Carmona e Thiago Araújo.

Suplentes: Ana Cunha, Carlos Bordalo, Chamozinho, Dra Heloísa Guimarães, Júnior Hage, Michele Begot e Toni Cunha.