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26/11/2020 | 21h18 - Atualizada em 26/11/2020 | 21h24

Alepa instala a Frente Parlamentar com apresentação do Programa Abrace o Marajó

Reportagem: Carlos Boução

Edição: Dina Santos

Em uma Sessão Especial nesta quinta-feira (26) pela manhã, no plenário Newton Miranda, os deputados estaduais instalaram a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sócio Econômico dos Municípios do Arquipélago do Marajó no Pará, com a presença da secretária executiva Tatiana Alvarenga, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal.

A representante da ministra Damares Alves foi convidada para o primeiro evento formal de assinatura da composição da Frente e para a exposição do Projeto Abrace o Marajó.
A sessão especial foi conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar, o deputado Dr. Galileu Moraes, líder do PSC, e autor da proposta. A mesa foi composta ainda pelas deputadas professora Nilse Pinheiro (Republicanos), Dra. Heloísa (DEM) e do deputado Orlando Lobato (PMN), todos os componentes deste novo instrumento político de apoio ao desenvolvimento do Marajó.

A Frente é composta ainda pelos deputados Jacques Neves (PSC), Fábio Freitas (Republicanos), Dirceu Ten Caten (PT), e Raimundo Santos (Patriota).

O arquipélago do Marajó é composto por 16 municípios. Destes, 8 encontram-se entre os 50 no Brasil com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). O IDH é uma unidade de medida utilizada para aferir o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade nos quesitos de educação, saúde e renda.

A utilização das variáveis educação, saúde e renda permite uma comparação com praticamente todos os países do globo e serve de referência para mensurar a resposta de determinado país frente a essas importantes demandas.

Em uma escala que vai de 0 a 1, a nota obtida pela cidade foi de  0,418. O IDH é uma referência numérica que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de zero, menor é o indicador para os quesitos de saúde, educação e renda. E mais próximo de 1, melhores são as condições para esses quesitos.

Melgaço, no Marajó, é o município com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal do país.

Para o deputado Dr. Galileu Moraes, a Frente Parlamentar terá grandes desafios a enfrentar para contribuir para as melhorias de condições de vida da população das cidades do Marajó. "Será um espaço de debate com o governo federa,l para dialogar com as autoridades do Estado, locais, parlamentares e também com a sociedade civil", explicou.

O parlamentar ressaltou que os números frios da realidade sócio econômica do Marajó se contrapõem ao calor humano e hospitaleiro de seus moradores. "A Frente Parlamentar ao Desenvolvimento das cidades do Arquipélago do Marajó tem como objetivo levar um abraço aquela população porque ela merece, com propostas, soluções e possibilidades para o seu desenvolvimento", disse.

A instalação da Frente é uma oportunidade de diálogo com governo federal, com a apresentação do Programa Abrace o Marajó. O plano com as ações será executado nos próximos três anos e tem como objetivos a produção de um novo olhar sobre o território e servir de guia para o desenvolvimento do arquipélago.

"O programa se propõe a ser um roteiro para o resgate da dívida regional e social que é histórica e vai contar com o envolvimento de 15 ministérios integrados e ainda com um grupo de parceiros", explicou a Tatiana Alvarenga, representante do Ministério. A apresentação e o detalhamento do Programa, ficou por conta do diretor MMFDH, Henrique Villas, coordenador do Programa Abrace o Marajó – PAM.

O Programa Abrace o Marajó contém 110 ações divididas em quatro eixos, explicou o diretor, assim por ele detalhado:

a) Desenvolvimento Social: reduzir a vulnerabilidade social e ampliar políticas sociais à população marajoara;

b) Infraestrutura: o objetivo é incrementar oferta de infraestrutura clássica aos municípios do Marajó;

c) Desenvolvimento produtivo: valorizar o produto regional, verticalizando a produção, com melhoria no ambiente de negócios, na qualidade do produto regional, ampliando mercado e produtividade local;

d) Desenvolvimento institucional: fortalecendo a capacidade institucional de gestão e governança em políticas públicas com formação e treinamento de servidores e colaboradores.

Ao final da sessão, a secretária executiva informou que muitas ações já estão acontecendo paralelamente, mesmo não estando no Programa, e destacou uma maior conectividade com uso da banda larga de rádio e pontos de ‘internet’; nove mil pontos de luz do Programa Mais Luz para a Amazônia; e a Ouvidoria itinerante que já está percorrendo o Marajó, em parceria com a Caixa Econômica Federal; e ainda a retomada da ação do PrevBarc,o do INSS e da agência Barco da CEF.

Citou ainda a elaboração de agendas com as redes de proteção para identificar os principais gargalos. O diretor do Programa pediu o apoio de prefeitos principalmente para as atividades que o BNDES está realizando, agora de forma remota e a partir de janeiro de 2021 com equipes em campo nos 16 municípios, que está realizando um amplo levantamento para um diagnóstico com a situação de cada uma das 16 prefeituras que fazem parte e abrigadas no 'Abrace o Marajó'. "O BNDES pretende fazer o melhor diagnóstico possível para que venha resultar em uma melhor intervenção possível do banco para a modernização de todos os municípios do Arquipélago", pediu Villas.

Estiveram ainda acompanhando a sessão, vereadores, lideranças políticas, sindicais, comunitárias, do terceiro setor representando a sociedade civil do Marajó. Durante a sessão diversos prefeitos se pronunciaram, assim como outros prefeitos eleitos no pleito de 15 de novembro passado.

Jaime Barbosa falou como presidente interino da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó e Secretário de Desenvolvimento Regional do Marajó; Durbiratan Barbosa, prefeito de Chaves; Consuelo Castro de Ponta de Pedras; e o prefeito eleito de Portel, Paulo Ferreira. A prefeita eleita de Oeiras do Pará, Gilma Ferreira veio até a sessão pedir a inclusão de seu município aos benefícios previsto no Programa Abrace o Marajó.