Como parte do Centro de Atendimento ao Cidadão Helena Coutinho ( CAC), anexo ao prédio da Assembleia Legislativa do Pará, o CAC Jurídico vem se firmando como segurança no atendimento à população paraense.

Ele é composto por uma equipe de profissionais e acadêmicos de Direito que atuam gratuitamente, mediante demanda espontânea, na orientação e acompanhamento de ações judiciais nas áreas cível, criminal e juizados especiais. Algumas ações precisam de consulta prévia para avaliação de competência do CAC, pois existem casos que serão encaminhados a outros órgãos.

O diferencial do CAC Jurídico em relação aos serviços da Defensoria Pública, por exemplo, é a sua rapidez. Entre o acolhimento do cidadão e o ajuizamento do processo, o tempo estimado é de 30 dias.  A credibilidade conquistada pelo setor é motivo de orgulho para quem o comanda. "Os maiores divulgadores do nosso trabalho são as próprias pessoas que já foram assistidas. A grande maioria dos cidadãos que vêm pela primeira vez foi indicada por vizinhos, amigos e órgãos próximos ao CAC, como o Ministério Público. Isso é motivo de muita satisfação pra gente, perceber esse retorno", destaca Eliezer Borges, chefe do setor.

Essa satisfação do público atendido gera uma demanda crescente. Somente em 2019, foram 482 processos ajuizados na área de família e 350 na criminal.

A celeridade dos trabalhos é garantida ainda pelo suporte tecnológico oferecido pela Casa. Desde agosto de 2019, por ordem do Conselho Nacional de Justiça, os processos cíveis são feitos de forma virtual, como forma de desburocratizar. Mais praticidade e rapidez a serviço do cidadão.