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10/09/2020 | 18h40 - Atualizada em 10/09/2020 | 18h55

Alepa ganha Frente Parlamentar em Defesa da Educação

Reportagem: Dina Santos

Edição: Dina Santos

A instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação aconteceu nesta quinta-feira (10/09), durante a Sessão Especial para debater a retomada às aulas nas escolas do Estado, fechadas durante cinco meses por causa da pandemia do coronavírus. A deputada Marinor Brito, que é autora do pedido de criação da Frente Parlamentar, vai presidir os trabalhos. Além dela, integram a Frente os deputados Dirceu Ten Caten, Tiago Araújo, Professora Nilse, Michele Begot, Carlos Bordalo e Igor Normando.

Para a deputada Marinor Brito, " é muito importante fazer com que o Parlamento esteja na interlocução com todas as instâncias necessárias para garantir que nossa bandeira histórica de educação pública de qualidade para todos nunca deixe d etremular. A defesa pela qualidade do ensino deve ser, de fato, uma política pública com respeito à todos", avaliou a deputada.

O deputado Dirceu Ten Caten, que faz parte da Frente Parlamentar, apoiou a defesa da educação. "Tenho orgulho de ser filho de pedagogos e esta sempre foi uma das nossas principais bandeiras de luta", garantiu.

Retomada das aulas em debate

Após a instalação da Frente Parlamentar, a programação teve continuidade com a Sessão Solene solicitada pela deputada Marinor Brito para debater o calendário escolar, a preparação para o retorno às aulas e a construção de novas escolas no campo.


"O principal é debater sobre esse calendário escolar, que é uma incógnita, com versões diferentes para cada região do Estado. Essas possibilidades devem ser discutidas coletivamente, bem como a preparação das escolas para esse retorno com base na realidade das nossas escolas e comunidades", avaliou Marinor.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública- Sintepp – Alberto Andrade, foi o primeiro a se posicionar contra a volta às aulas enquanto a pandemia persite e não há vacina para Covid-19. "Nossa posição é lastreada pela ciência, diante do desafio que é enfrentar o negacionismo diante dos fatos.O ideal é que tivéssemos uma vacina para dar à população efetivamente a segurança necessária. Mas o que vemos é que o Pará continua com um nível alto de contaminação, com números de casos estabilizados em alta, num platô", lembrou Alberto Andrade. "O que cobramos do governo é a testagem de servidores e educadores, de alunos, para avaliar o potencial de contaminação", destacou.

Valéria Lopes, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem terra, "retornar às aulas nessas condições, em que há uma naturalização da negação da gravidade dessa pandemia, é colocar em risco milhares de pessoas, entre alunos, educadores, seus familiares. E essa situação é ainda pior nas escolas do campo, onde as condições são mais precárias", lamentou.

O levantamento feito pelo Sintepp aponta que 80% das escolas do Estado- cerca de 750 unidades, precisam de reformas para recuperar suas estruturas e dar condições mínimas de funcionamento com segurança para os alunos.

O procurador da república Felipe Moura Palha participou da Sessão Especial pela internet e destacou a preocupação do Ministério Público. "O que esperamos é que a pandemia não agrave ainda mais as discrepâncias na educação, com um abismo ainda maior entre escolas públicas e privadas, no campo e nas cidades, e que de fato a educação passe, nesse momento, por uma reavaliação necessária", enfatizou.

A secretária estadual de educação, Eliseth de Fátima Braga, admitiu que há problemas na rede de ensino do Estado. "Temos uma rede que precisa de investimentos vultosos, mas temos a clareza que não podemos resolver tudo de imediato. Este governo trabalha para superar esses indicadores negativos, que são frutos do abandono", lamentou.

Sobre a retomada das aulas, ela lembrou da situação dos alunos do 3º ano do ensino médio. "Temos infelizmente o ENEM com data marcada e nossos alunos não podem ser prejudicados. E é nesse sentido que o retorno vem sendo debatido, para que nossos alunos tenham chances de competitividade.

A secretária Eliseth Braga garantiu que o retorno presencial às alas só acontecerá se a Seduc puder dar a todos a segurança esperada, em obediência às orientações do comitê técnico da secretaria e das orientações da Organização Mundial da Saúde."Ninguém quer colocar vidas em risco, teremos que encontrar um ambiente seguro, para aí sim proceder o retorno gradativo das aulas presenciais.Entendemos que este é um ano realmente prejudicado e estamos aqui para dialogar como parlamento e a sociedade. Mas iremos retornar as atividades na escolas garantindo a segurança e a saúde de todos", concluiu.


No encerramento da Sessão, a deputada Marinor Brito entregou à secretária de educação as mensagens recebidas pelas pessoas que acompanhavam a transmissão pelo site da Alepa e pelas redes sociais. Mais de 300 pessoas estavam conectadas, acompanhando e participando virtualmente da Sessão especial.

Retorno - De acordo com a decisão do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), o retorno às aulas de forma presencial será a partir de outubro para todas as séries. A decisão do governo de adiar o retorno, antes previsto para setembro, é baseada em critérios de segurança e após ouvir especialistas.