A Procuradoria da Mulher da Alepa, órgão institucional permanente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em parceria com o Núcleo Mulher do Ministério Público Estadual, lançou nesta sexta-feira (07/08), a Cartilha de "Proteção à Mulher: Ações Para o Enfrentamento à violência Doméstica e Familiar".

O material é explicativo para orientar as mulheres sobre alguns dos principais problemas enfrentados durante a Pandemia da Covid-19, com o aumento do número de agressões. A cartilha está disponível para download nas plataformas online da Alepa e do Ministério Público.

Para prevenir, enfrentar e combater a violência, contudo, é necessário conhecer e identificar as violências contra as mulheres, suas manifestações mais frequentes, suas consequências e os mecanismos para enfrentá-las. Portanto, a publicação possui 136 páginas, com conteúdos didáticos, informações e orientações que abordam desde a história da Lei Maria da Penha; os vários tipos de violência; a luta por igualdade de gênero; as infrações penais mais comuns; o ciclo da violência; onde buscar atendimento especializado e empoderamento empreendedor como possibilidade de transformação, são algumas referências destacadas.   

Para a Professora Nilse Pinheiro, deputada estadual e procuradora especial da mulher no Legislativo Estadal, a bancada feminina vem contribuindo para garantir mais políticas públicas às mulheres. " Agradeço a parceria com a bancada feminina, com o Ministério Público, Defensoria Pública e de todos que fazem junto com a Procuradoria da Mulher, não apenas o combate à violência, mas que contribuem com o empoderamento da mulher que precisa quebrar o ciclo da violência. E esta Casa tem compromisso com a criação de políticas públicas para fazer o enfrentamento à violência e dar dignidade às mulheres paraenses”, afirmou.

“Com certeza a cartilha é mais um instrumento que a Procuradoria da Mulher da Alepa utiliza como meio de informar sobre os principais problemas enfrentados pelas mulheres". completou.

“É extremamente importante a parceria que vem sendo celebrada entre o Ministério Público e Procuradoria Especial da Mulher, porque essa parceria está criando várias políticas públicas em favor da mulher, desde a Lei de Empoderamento Feminino da mulher paraense, até passando por uma política em que a mulher vai ter direito à habitação e o incentivo ao empresário para qualificar as mulheres para que possam ser inseridas no mercado de trabalho, enfim, várias políticas em defesa da mulher. E a cartilha reflete esse esforço de união entre duas instituições importantíssimas”, destacou.  

Para a deputada Marinor Brito e vice - procuradora da mulher na Alepa, a oportunidade representa o fortalecimento da união de esforços em prol de mais políticas públicas para as mulheres.  

“Esse momento é excepcional, marca a união do enfrentamento da mulher e do combate à violência doméstica, familiar e sexual. É importante reforçar que precisamos ainda de mais políticas públicas e que mantemos o nosso compromisso para lutar por mais liberdade, igualdade de gênero e justiça social”, ressaltou.   

A deputada federal Elcione Barbalho, vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional, enfatizou a importância da união na luta por garantias de direitos às mulheres. 

“ Agora vejo uma luz no fim do túnel, porque eu me sentia muito sozinha nessa luta. Nós mulheres somos uma parcela importante da população e precisamos estar unidas com Ministério Público e Procuradoria da Mulher e todos os 45 segmentos que apoiam essa iniciativa, porque já está dando bons frutos. Temos que olhar para as mulheres de outras regiões, do Marajó em especial”, disse.   

Como madrinha da Cartilha, a cantora Gretchen, atualmente radicada em Belém, explicou os motivos para ser a voz das mulheres paraenses.

“Hoje sou moradora desse Estado e me sinto na obrigação de levar a voz do Pará para o Brasil inteiro e com muito orgulho, porque eu tenho grandes histórias com o Pará, eu tenho uma filha adotiva de Capitão Poço que atualmente mora na França, tenho um noivo paraense, e hoje o Pará tem a minha voz para as mulheres e pra tudo que for possível”, enfatizou.  

 

O lançamento da cartilha faz parte da programação comemorativa pelos 14 anos da Lei Maria da Penha – a Lei 11.340/2006, e ocorreu de forma semipresencial, com transmissão pela internet da Sala dos Ex-presidentes da Alepa, sendo que alguns participantes estiveram por meio de plataformas online da Alepa e do Ministério Público, pelas redes do Qualifica Pará e Instituições de Ensino Superior parceiras. Ao todo, o evento atraiu mais de 60 mil visualizações.  

Participaram do evento Karla Patrícia Rodriguez Gonçalves, assistente social do Abrigo de Mulheres do Estado; a defensora pública Daiane Lima dos Santos; e a delegada Fernanda Marinho Corrêa de Almeida, da Delegacia Especial de Assistência à Mulher (DEAM), secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Gilberto Aragão; coordenadora de Integração de Políticas para as Mulheres, Márcia Jorge; deputada estadual Michele Begot e várias representantes de movimentos femininos.

A integrante do movimento do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará – Cedenpa, Fátima Matos, disse que a cartilha vem atender aos interesses dos movimentos que defendem pautas femininas.   

“ A cartilha representa uma conquista e essa conquista também é fruto da pressão do movimento feminista e de mulheres negras e de outras organizações afins que estão participando não só desse momento, mas de outras ações, de toda uma pauta entregue ao governo brasileiro e ao governo do Pará. Essa pauta é a pauta das indígenas, das negras, das domésticas, extrativistas, das mulheres das águas, do campo e da floresta”, concluiu.

Ao final, houve um momento musical em homenagem às mulheres, com a participação do promotor Franklin Lobato e do músico e instrumentista paraense Esdras Souza.

Serviço:

Para ter acesso a cartilha em PDF, basta acessar o link  https://alepa.pa.gov.br/downloads/cartilha-mulher-2.pdf

 

Conheça as principais Redes de Proteção  

PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ALEPA

E-mail: promulheralepa@gmail.com  - Telefone: (91) 98480.7117

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM)

E-mail: nevm@mppa.mp.br - Telefone: (91) 98802-4071

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

E-mail: nugen.dpe@gmail.com  - Telefone: (91) 99172-6296

 

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)

Disk Denúncia Iara E-mail: gabinete.segup@segup.pa.gov.br e disquedenuncia1812010@hotmail.com

Telefone: 181 / (91) 98115 9181 (WhatsApp)

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

E-mail: coord.mulheresviolenciadf@tjpa.jus.br -  Telefone: (91) 3205.3044 (91) 3205.2715

PARÁPAZ

 E-mail:  parapaz.comunicacao@gmail.com - Telefone: (91) 98503-3025 WhatsApp

Outros canais: Polícia Militar - 190 e Disque-denúncia - 180