Janice Aguiar é delegada da Delegacia da Mulher, no bairro do Marco, em Belém, há 8 anos. Convive diariamente com relatos dramáticos sobre as mais variadas formas de violência contra a mulher. A média de atendimento atual está em torno de 10 a 15 medidas protetivas por dia.

Pensando em ampliar o debate sobre a violência contra a mulher e o feminicídio, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovaram o Projeto de Lei 28/2019, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado, anualmente, no dia 07 de agosto. A iniciativa foi do deputado Miro Sanova.

O Dia 07 de Agosto coincide com o dia em que foi sancionada a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2016 - Lei Maria da Penha, que simboliza o clamor de uma sociedade contra a violência praticada contra as mulheres. 

Entre outras ações, foram estabelecidas atividades, especialmente nas escolas públicas, debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema. O crime de feminicídio é o homicídio contra a mulher motivado por menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência doméstica. A Lei foi sancionada em 2015 e transformou esse tipo de assassinato em crime hediondo.

“A criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é muito importante para o Estado, pois mostra a preocupação dos gestores públicos com a temática da violência de gênero, que é de grande relevância e que precisa ser amplamente debatida e, principalmente, combatida, uma vez que os índices de violência contra a mulher só aumentam ano após ano. Assim, a iniciativa parlamentar nos enche de esperança no sentido de que mais e mais pessoas possam tomar conhecimento e se conscientizarem sobre a discriminação de gênero e assim, possamos construir juntos um futuro em que nós, mulheres, nos sintamos seguras e não discriminadas pelo simples fato de sermos mulher”, destaca a delegada Janice.

“Essa lei, que criou o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, veio com o objetivo de, neste dia, lembrar o quanto é importante o combate a esse crime. É um dia simbólico para que as pessoas tenham consciência que o combate ao feminicídio é elementar, que a mulher tem que ser bem tratada. Que esse dia 7 sirva para lembrar a todos que essa causa é fundamental”, pontua o deputado Miro Sanova.

Estatísticas - No Brasil, mais de 40% das mulheres já sofreram violência doméstica em algum momento da vida. Em 2016, 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente. A informação é do Mapa da Violência de 2015, que faz comparação com dados de 83 países. O Brasil se encontra na 5ª posição em assassinato de mulheres.

No Pará, o número de mulheres vítimas de violência é assustador. De acordo com o monitor da violência, projeto do Portal de Notícias G1, o Pará é o 7° Estado com mais mulheres vítimas de homicídios e 8° em número de feminicídio. A cada uma hora, cerca de dois casos de violência contra mulher são registrados na grande Belém. De acordo com a Polícia Civil, no último ano foram mais de 14 mil relatos de agressão apenas na região metropolitana. Em todo o Estado, no mesmo período, foram mais de 19 mil ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2017.

*Com colaboração de Mara Barcellos