Durante o primeiro período legislativo de 2020, os deputados aprovaram importantes projetos para a área da Cultura, como a criação do Sistema Estadual de Cultura (SEC Pará), de autoria da deputada Marinor Brito. O SEC Pará é destinado à articulação, promoção e gestão integrada e participativa das políticas públicas pactuadas entre governo e a sociedade, de forma democrática e permanente, com o objetivo de promover o exercício pleno dos direitos culturais e desenvolvimento humano.

Culinária 

A Resolução 01/2020 criou a Medalha ao Mérito Legislativo "Chef Pará", concedida pela Assembleia Legislativa do Pará às pessoas vivas física, chefes de cozinha, paraenses ou que residam há mais de cinco anos no Pará, com reconhecimento público comprovado e com relevância em alta gastronomia e restaurantes no estado. Como as Sessões Solenes estão suspensas na Casa, a data de concessão da medalha ainda será determinada, mas ela fará alusão ao dia 25 de julho, Dia da Culinária Paraense. O projeto é de autoria do deputado Thiago Araújo.

Patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado do Pará 

No primeiro período Legislativo de 2020, a Alepa aprovou quatro projetos de lei que declaram Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. De autoria do deputado Thiago Araújo, a tradição do "Mastro de São Sebastião", do Município de Igarapé-Açu, e a tradição da "Festa do Sujo", da Vila Maiauatá, no Município de Igarapé-Miri. Já o deputado Carlos Bordalo é autor do projeto que declara a Festa da Chiquita, que ocorre anualmente em Belém. Também foi reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Pará a Marcha para Jesus, de autoria do deputado Fábio Freitas.