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Bancada feminina da Alepa vai lançar cartilha com orientações para mulheres no período da pandemia

13/06/2020 12h34 - Atualizada em 13/06/2020 12h35
Por Dina Santos - AID - Comunicação Social

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As parlamentares que integram a bancada feminina da Alepa se reuniram nesta sexta-feira (12/06), com a participação de representantes do Ministério Público do Estado e a equipe da Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo para tratar das ações neste período de enfrentamento à pandemia da COVID-19.

O primeiro ponto tratou sobre o lançamento da cartilha elaborada em conjunto pela Procuradoria da Mulher da Alepa com o Ministério Público, que acontecerá de forma virtual nesta terça-feira (16/06), às 10h, pelas plataformas online da Alepa e do Ministério Público. A cartilha é um material explicativo para orientar as mulheres sobre os principais problemas enfrentados durante a Pandemia -19 e propor soluções.

O foco é em três aspectos: a prevenção à violência doméstica, com informações sobre a rede de atendimento à mulher; o empreendedorismo feminino como ferramenta de enfrentamento à violência doméstica; e o desemprego e mercado de trabalho. O objetivo é esclarecer e orientar as mulheres sobre os problemas e as soluções de cada um dos temas e debater não só a situação das mulheres como a crise de uma forma geral.

Junto com a cartilha, será relançado o vídeo com orientações sobre a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O material foi feito para apresentar os órgãos que prestam essa assistência e socorro e as formas como a mulher pode entrar em contato para pedir ajuda. A preocupação em não expor as mulheres aos seus agressores definiu a estratégia de fazer um vídeo sem áudio, explica Helena Saria, da Procuradoria da Mulher.

"Nossa estratégia é justamente fazer um alerta silencioso para que as mulheres que se encontram confinadas em casa, junto com seus agressores, possam ter acesso a essas informações sem que os agressores percebam e impeçam que elas peçam socorro", explicou.

Apesar da necessidade de preservar a integridade física das mulheres agredidas, a deputada Heloísa Guimarães manifestou preocupação com as mulheres analfabetas, que não conseguiriam acessar as informações divulgadas no vídeo.
"Precisamos encontrar uma solução, pois há uma parcela muito grande de mulheres que não sabem ler e não compreenderiam as informações contidas apenas nos cartazes mostrados durante o vídeo", destacou a parlamentar.

A sugestão de fazer versões diferentes do vídeo, com recursos de áudio, foi apresentada pelas deputadas Ana Cunha e Michele Begot. "Podemos aproveitar o material e incluir, em áudio, as diversas narrativas das mulheres em situação de risco, de acordo com cada situação", defendeu a deputada Ana Cunha.

"Mesmo que as versões com áudio ainda sejam produzidas, é importante iniciar a divulgação desse material imediatamente, pois já será de muita ajuda no combate à violência doméstica crescente que verificamos nesse período de isolamento social", avaliou Michele Begot.

Tanto o vídeo quanto a cartilha estavam previstas no Plano de Ação Pós-Pandemia, da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher, que inclui também atividades das parlamentares no sentido de acompanhar os boletins diários sobre violência doméstica durante o isolamento social, prestar orientações para as mulheres vítimas de violência sobre o acesso ao auxílio emergencial do Governo e a assistência em saúde, principalmente para gestantes e lactantes durante a pandemia, para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus.

Projetos – A Bancada Feminina também recebeu três propostas de Projetos de Lei que beneficiam mulheres em situação de risco, elaborados pelo Núcleo Mulher do Ministério Público, que prevêem desconto de 10% no ICMS para empresas que empregarem mulheres vítimas de violência; destinação de 5% das casas dos programas habitacionais da COHAB para mulheres chefes de família; e a garantia de acesso a linhas de crédito especificas para mulheres vítimas de violência.

"As proposições serão avaliadas pelas deputadas da Bancada Feminina junto com os respectivos órgãos do Governo, para verificar a viabilidade e iniciar a tramitação no Poder Legislativo", concluiu a deputada Nilse Pinheiro, da Procuradoria da Mulher na Alepa.

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