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01/05/2020 | 09h26 - Atualizada em 01/05/2020 | 10h05

Procuradoria Especial da Alepa faz live sobre a violência contra a mulher na pandemia

Reportagem: Mara Barcellos

Edição: Syanne Neno

A violência doméstica é um assunto que vem preocupando as autoridades em tempos de pandemia. Nesse cenário de isolamento social, em que as mulheres são obrigadas a ficar em casa, tendo ao lado o agressor,  é uma realidade perigosa que se impõe. O assunto foi tema nesta quinta – feira (30.04) durante a Live da deputada e titular da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), professora Nilse Pinheiro.

Com o tema “Mulher e os desafios em período de pandemia”, o bate papo contou com a participação especial de Natasha Vasconcelos, presidente da Comissão da Mulher da OAB/PA.

A data escolhida também é uma referência ao “Dia Nacional da Mulher”, comemorado neste dia 30 de abril, mas pouco conhecida, portanto, é uma alusão à Jerônima Mesquita, líder do movimento feminista no Brasil  e fundadora do Movimento Bandeirante, com o objetivo de buscar a inserção da mulher em várias áreas na sociedade.

Na condição de procuradora da Mulher na Alepa, a deputada Nilse Pinheiro destacou a situação preocupante de mulheres durante a pandemia e o trabalho da Procuradoria como instituição de fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência doméstica.

“Nesse momento muitas mulheres estão em casa em espaços pequenos de um ou dois cômodos e por mais tempo convivendo com o agressor. Isso vem refletindo na redução do número de denúncias que caiu de 1.157 para 650 casos, comparando o mesmo período do ano passado, segundo dados do Comitê Parlamentar de Mulheres. Sabemos que a diminuição é por causa desse isolamento social,  o que nos motiva a ampliar o debate e a incentivar as denúncias ”, reiterou a parlamentar.

A ativista feminina e presidente da Comissão da Mulher da OAB/PA, Natasha Vasconcelos, revelou dados da realidade atual sobre a condição da mulher na sociedade e seus impactos durante a pandemia.

“O isolamento e a sobrecarga de tarefas em casa são alguns aspectos que representam a vulnerabilidade doméstica entre as mulheres, além de prover a família na maioria dos casos. Elas representam 70% dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no cuidado de pacientes com a Covid-19. Historicamente a mulher morre mais dentro de casa, vítima de violência, enquanto o homem morre mais em ambientes externos, provocados por homicídios. Isso é resultado de machismo”, destacou.  

Natasha ressaltou que “levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente, apontou subnotificações no número de  alguns estados apresentando queda no número de registros de ocorrências no mês de março. Foram analisadas pouco mais de 52 mil  menções feitas no Twitter, entre fevereiro e abril, sobre ocorrências de agressões contra mulher durante o confinamento”, disse.

“O número de ocorrências caiu de 953, em março de 2019, para 744 em março deste ano em Mato Grosso, uma queda de 21,9%. Já no Rio Grande do Sul, foram 1.744 denúncias ante 1.925 registros feitos no ano passado”, completou.

De acordo com a representante da Comissão da Mulher OAB/PA, as mulheres confinadas pelo isolamento social estão tendo dificuldades para denunciar o agressor. Portanto, é importante seguir algumas recomendações: manter em lugar seguro os documentos pessoais, manter contatos de amigos e parentes, falar sobre o assunto com alguém de confiança, buscar os canais virtuais de denúncias e observar os sinais do cônjuge são fundamentais na hora de procurar ajuda.

Ao finalizar, Nilse Pinheiro ressaltou os trabalhos e os canais de comunicação da Procuradoria Especial da Mulher para garantir a proteção feminina em casos de violência doméstica.    

“Estamos trabalhando junto com a bancada feminina e instituições parceiras como Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e Governo do Estado para fortalecer a rede protetiva em favor das mulheres. É importante que as mulheres se apropriem dessas políticas públicas como suporte no atendimento de prevenção. Existem várias formas de entrar em contato, seja por meio telefônico ou virtual”, concluiu.                 

Conheça os canais de atendimento para denúncias:

Procuradoria da Mulher Alepa:

E-mail: promulher@gmail.com

@promulheralepa (Instagram)

Governo do Estado do Pará:

(91) 98115 – 9181 (Whatsapp)

Telefone 181

Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

@tjpaoficial 

Defensoria Pública do Pará:

@defensoriapublicapa

(91) 99172 -6298

OBA PARÁ:

E-mail: oabmulherpa@gmail.com