O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, é uma data que destaca a trajetória de lutas da mulher na sociedade, no mercado de trabalho e na política. É uma data para comemorar avanços e reafirmar o compromisso permanente em busca de mais respeito, direitos de igualdade, menos violência, melhores oportunidades, incluindo maior  representatividade na política.

Nesse contexto, as dez deputadas que compõem a bancada feminina na atual legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) são exemplos de conquistas femininas que carregam em suas histórias muitas batalhas em prol de uma sociedade mais justa. Juntas, as deputadas representam 25% do total de parlamentares no Legislativo Paraense, condição legítima de voz e poder de voto na aprovação de proposições.

Educação, saúde, cultura, geração de emprego, meio ambiente, políticas de proteção à mulher, feminicídio, são alguns dos principais temas defendidos pelas parlamentares do Pará.

A deputada Cilene Couto (PSDB) - em seu terceiro mandato, é uma das parlamentares que, junto com a deputada Ana Cunha, soma maior tempo servindo ao Legislativo Estadual - destaca o crescimento da bancada feminina na Alepa, mas ressalta que é preciso aumentar o número de mulheres na política para que a população feminina tenha maior voz efetiva.

“Quando assumi meu primeiro mandato, ainda em 2011, eram apenas três mulheres representando o parlamento feminino e, hoje, temos dez. É um crescimento pequeno em relação  ao que verdadeiramente precisa acontecer. As mulheres são a maioria do eleitorado, porém, nas casas legislativas a representatividade ainda é muito pequena”, ressaltou, completando que é fundamental ter maior participação da mulher na política para debater políticas de proteção às mulheres contra o feminicídio e outros assuntos de interesses femininos.

A deputada e médica Dra Heloísa Guimarães (DEM) é uma das novas deputadas no Parlamento Estadual.  Apesar de estar em seu primeiro mandato, possui uma trajetória como representante de movimentos estudantis e vasta experiência profissional na área da saúde, com atuação e compromisso por melhorias na saúde e justiça social.  

“Desde a adolescência eu fazia parte dos centros acadêmicos. Na medicina, eu contava quantos pacientes atendia na rede particular e pelo SUS, era a minha maneira de fazer igualdade e justiça social. Eu tinha esse perfil e isso foi prolongando em 30 anos de carreira e aí veio o reconhecimento das pessoas nas eleições de 2018. Sempre tive esse olhar para o social, e vale ressaltar que a mulher tem o compromisso muito importante com aqueles que ela assume a verdade”, afirmou.

É de autoria da deputada Heloísa Guimarães, a Lei Estadual que institui o “Março Lilás” e a campanha de prevenção do câncer de colo do útero, a ser comemorado anualmente em todo o território paraense. É uma lei importante que promove mobilização em todo o Estado e propõe a efetivação de ações por parte do Poder Executivo para que sejam realizadas campanhas educacionais, de conscientização e de acesso aos serviços médicos preventivos. 

A violência contra a mulher também é destaque nas proposições apresentadas pelas parlamentares da Alepa como um dos maiores desafios a ser enfrentado.

Para a deputada Renilce Nicodemos (MDB), parlamentar de primeiro mandato, uma das maiores dificuldades é instituir meios efetivos que venham garantir políticas de combate à violência feminina.         

“É uma satisfação muito grande estar aqui e representar as mulheres do Pará. Sabemos da importância da mulher no Parlamento e isso vem fortalecendo a política no nosso Estado. Uma questão que é muito presente é a violência contra a mulher. Para garantir amparo a essas mulheres vítimas de violência doméstica no Pará, apresentei um projeto de lei indicativo, aprovado nesta Casa, que estabelece diretrizes de políticas públicas de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher”, explicou.

Para a deputada professora Nilse Pinheiro (Republicanos), que já foi vereadora e secretária municipal de Cultura em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), e ocupa pela primeira vez o cargo de parlamentar estadual, um dos maiores compromissos da bancada feminina e da Procuradoria Especial da Mulher, da qual é titular, é garantir os direitos das mulheres paraenses em suas pautas.                

“É muito importante ter essa representatividade da mulher. Hoje é nosso dever garantir os direitos da mulher no sentido de que possamos atender ao máximo as pautas. Debatemos muito sobre aborto, feminicídio, garantias de direitos para as mulheres. Então nós temos que motivar essas mulheres a discutirem suas demandas e necessidades”, afirmou, esclarecendo  que vários projetos foram aprovados, incluindo um projeto de lei que trata sobre o Empoderamento Empreendedor. A proposição busca implementar capacitação profissional  que possibilite às mulheres a gerar renda extra e autonomia financeira, para que possam sair do ciclo de dependência do parceiro em casos de violência doméstica”, disse.  

A experiência como vereadora de Belém e por 11 meses senadora da República foram fundamentais para garantir suporte ao primeiro mandado de deputada estadual para Marinor Brito (PSOL), que ainda estudante, procurou espaços para reivindicar seus direitos e para a classe estudantil. Acabou sendo um processo natural com defesas de pautas relacionadas à justiça, direitos, liberdade até chegar ao sindicalismo e filiação partidária.  

Sua área de atuação é bem diversificada e passa pelos direitos feministas, ocupação de espaços econômicos, político e social das mulheres, cultura, educação, meio ambiente, agricultura familiar, questões indígenas e quilombolas.  

“Tenho me empenhado na área cultural e ambiental, porque defendo modelos de desenvolvimento em que a cultura deve ser protagonista. Nesse contexto, tenho projetos aprovados que cria o Sistema Estadual de Cultura, e que valoriza os artistas paraenses. Na questão ambiental, tenho um trabalho que é um presente para o Brasil que é o relatório sobre Estudos de Barragens, que mostra um novo olhar sobre a mineração no Pará e aqui na Amazônia. A gente trabalha para que as populações indígenas, quilombolas, camponesas sejam respeitadas em seu habitat natural e combater esse modelo de projeto de exploração minerária aqui no estado”, concluiu Marinor Brito.    

Bandada Feminina

As deputadas que formam a atual Bancada Feminina na Alepa são: Ana Cunha, Cilene Couto, Diana Belo, Dilvanda Faro, Dra Heloísa Guimarães, Marinor Brito, Michele Begot, Nilse Pinheiro, Paula Gomes e Renilce Nicodemos.