Criada por meio do Projeto de Resolução 24/2019, de autoria da deputada professora Nilse Pinheiro, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foi implantada na atual gestão e trabalha desde do mês de setembro para combater todo tipo de violência contra as mulheres. Neste mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria Especial da Alepa fará ações com temas relacionados ao universo feminino e à defesa do empoderamento das mulheres dentro da sociedade.

Para a deputada Marinor Brito, a criação da Procuradoria Especial da Alepa é um reflexo de um momento histórico dentro da Alepa. "A Assembleia Legislativa do Estado do Pará vive um protagonismo em sua trajetória, onde há 10 deputadas que decidiram, coletivamente, assumir algo que é fundamental na defesa dos direitos das mulheres. A Procuradoria Especial da Alepa abre um canal de escuta e de ajuda para as mulheres que sofrem todos os tipos de violência, nossa procuradoria dá o apoio necessário para que a mulher se fortaleça. Nosso trabalho é intermediar com o Estado, que deve apresentar toda a estrutura para a defesa das mulheres, trabalhamos juntos", disse a deputada, vice-presidente da Procuradoria e presidente da Comissão de Cultura (CCULT).

"A procuradoria veio para atender e lutar por mais conquistas a todas. No momento em que nós parlamentares vamos às comunidades, é para compreender a necessidade que as mulheres precisam. A Procuradoria Especial da Alepa já recebeu a visita de uma colega parlamentar do Amapá, que veio buscar um pouco do nosso trabalho que é uma parceria com outros órgãos, juntos fazemos muito mais pelas mulheres, pelo Pará", afirmou a deputada Renilce Nicodemos, presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Alepa (CTCOP).

A deputada Heloísa Guimarães, presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais (CDAEAM), disse que nem todas as assembleias legislativas têm uma procuradoria da mulher. "Fiquei feliz com a aprovação da resolução que instituiu a Procuradoria Especial da Casa, ainda no ano de 2019, nem todas Casa Legislativas possuem um lugar de acolhimento, que luta pelos nossos direitos. A procuradoria tem um trabalho aguerrido, vamos agora multiplicar as ações em parceria com outros órgãos para levar até municípios o trabalho da Procuradoria Especial da Casa Legislativa. Essa é nossa ideia e vamos, com toda certeza, mostrar um trabalho sério, competente e acima de tudo positivo para as mulheres que buscam ajuda junto à Procuradoria Especial da Alepa", ressaltou.

Eliana Cruz, advogada da Procuradoria Especial da Mulher, disse que "Atendo mulheres com todo tipo de violência, as demandas estão crescendo e orientamos com atendimento psicológico e jurídico. No Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), damos segurança a elas, nosso trabalho é para isso", afirmou.

"A Procuradoria Especial da Mulher da Alepa, acima de tudo, dá legitimidade da voz feminina no Parlamento. É preciso compartilhar com alguém que irá lhe ajudar e a procuradoria está aqui para isso, não sofra mais, dê um basta nessa situação em que você atravessa. A procuradoria foi criada para intervir na proteção das mulheres, nós discutimos projetos que possam, sobretudo, melhorar a condição da mulher na sociedade", disse a deputada Cilene Couto.

"A Procuradoria Especial da Mulher da Alepa vem justamente para dizer a elas que estamos aqui para dar continuidade aquilo que estamos fazendo pelo Estado, pelas mulheres. Deve haver um diálogo com as mulheres que ainda não entendem a importância de denunciar, o medo pode existir, mas jamais deixar de denunciar, existimos para apoiar, para dizer que basta de preconceito contra as mulheres, seja no trabalho ou em outro local. A deputadas mulheres que compõem essa legislatura vão continuar aprovando proposições que procuram por ações na defesa das mulheres. Somos um espaço de crescimento e desenvolvimento dentro do Parlamento Estadual, registramos até o momento mais de 50 atendimentos". Deputada Nilse Pinheiro, presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Alepa.

Ativista e defensora dos Direitos Humanos das mulheres, Eliana Perdigão, 44 anos, tem mediada protetiva, ela é mãe de um menino de 5 anos. "Passei por violência doméstica psicológica, foi a fase mais dolorida da minha vida. Denuncie, todas as mulheres devem fazer isso, sou atendida pelas políticas públicas de proteção às mulheres, pela Patrulha Maria da Penha. Mulheres não se sintam sozinhas, vocês conseguem. Estou aqui para falar a vocês que procurem a Procuradoria Especial da Mulher da Alepa, vá até a delegacia da Mulher denuncie seu companheiro, sempre digo que briga de marido e mulher se mete a colher sim", contou.

A Procuradoria Especial da Mulher da Alepa - Sala Eneida de Moraes - funciona no 3º andar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará de segunda a sexta-feira no horário de 8 às 14 horas.
Contatos: 3213-2111/ 32134395
E-mail: procuradoriaespecialdamulher@alepa.pa.gov.br
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