"A Festa da Chiquita" foi declarada como patrimônio cultural imaterial do Pará na Sessão desta terça-feira (18.02), na Assembleia Legislativa do Estado, em proposição do deputado Carlos Bordalo (PT). A festa que ocorre anualmente no segundo sábado de outubro, antes do domingo do Círio de Nazaré, surgiu nos anos 70, idealizada e criada pelo sociólogo carioca, radicado em Belém, Luís Bandeira.

A partir de 1990, a festa passou a ser coordenada pelo artista Elói Iglesias, que introduziu mudanças na dinâmica do evento, tornando-o uma festividade de maior repercussão cultural, ampliando a presença de seus brincantes, que inicialmente tinha como público alvo os homossexuais e seus aliados, transformando em pólo aglutinador do público LGBTQI+ e outros movimentos de resistência.

O Círio de Nazaré, realizado na cidade de Belém, capital do Pará, conta com a participação superior a dois milhões de pessoas, e atrai atenção de diversas partes do Brasil e do mundo pela extrema manifestação de fé de seus participantes. Já o evento cultural ocorre na Praça da República, logo após a passagem dos peregrinos que seguem a imagem de Nossa Senhora na procissão da Trasladação, a segunda maior das romarias oficiais do Círio.

Os pesquisadores Arthur Erik Monteiro Costa de Brito e Dérick Lima Gomes, autores do artigo, "A Festa da Chiquita: Espaço Sagrado e Profano na Festa do Círio de Nazaré - Belém do Pará, publicado na Revista de Geografia (Recife) V. 33, No. 1, 2016, afirmam que :
"Pela densidade de pessoas atraídas à celebração do Círio, pelos diferentes cortejos e homenagens, e, em geral, pela grande efervescência de variadas programações religiosas e não religiosas pela qual a região metropolitana de Belém passa neste período, cada vez mais esta festa se solidifica como expressão de uma singularidade paraense".

Os pesquisadores defendem que durante a sua história e até hoje, o Círio não se desenvolveu distante de conflitos e tensões, sendo atualmente a Festa da Chiquita a principal subversão aos interesses religiosos da Igreja, sobretudo, por ser um evento realizado por homossexuais. O estudo procura compreender as estratégias territoriais utilizadas por estes agentes que simbolizam o sagrado e o profano, para se apropriar do espaço geográfico e territorial da cidade.

Para outros, a Festa da Chiquita, em Belém, é o Carnaval ao contrário. "Em fevereiro, as pessoas dançam e bebem até a chegada do tempo de reza, a quarta-feira de Cinzas. No baile que acontece no meio da Amazônia, a reza vem antes. No final de semana do Círio de Nazaré, procissão que leva milhões de devotos às ruas, prostitutas, "gays", lésbicas, trans e travestis capricham no "look" para uma noitada na madrugada de sábado para domingo", afirma o jornalista Felipe Pereira, do UOL, em reportagem publicada em outubro de 2019.

A Festa da Chiquita se tornou patrimônio cultural imaterial brasileiro por defender a causa LGBTQI+. No relatório que elaborou, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) ressaltou que se trata de "um baile com caráter de resistência, de contestação, de busca de espaço e reconhecimento social pelos homossexuais".

Organizador do evento, Elói Iglesias diz que é uma festa de marginalizados que ganhou o respeito de Belém. O evento nasceu em 1978, voltado para pessoas “gays”, travestis e agregados. "Como tem muitos agregados hoje em dia. Héteros de várias idades faziam o que se espera em um baile. É uma festa de confraternização", compreende.

Para o deputado Bordalo, a festa, mesmo exaltando o lado profano, tem por excelência, caráter de homenagem à Virgem de Nazaré. "É um direito que essa população (LGBTQI+) tenha e demonstre, à sua maneira, publicamente a sua fé", disse. A "Chiquita" não é reconhecida pela Igreja Católica como parte integrante da festividade do Círio de Nazaré, porém a festa já é tombada pelo IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Festa do Sujo na Vila Maiauatá em Igarapé-Miri
Os parlamentares aprovaram ainda como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a tradição da Festa do Sujo, que ocorre na Vila Maiauatá, no município de Igarapé-Miri. A festividade de São Sebastião, na Vila Maiauatá, teve início no ano de 1925 e acontece sempre no penúltimo fim de semana de janeiro, tendo a tradição da "festa do sujo" uma lembrança das origens indígenas.

"A Festa do Sujo" é comemorada quando termina a Festividade de São Sebastião, no dia 20 de janeiro, reunindo centenas de foliões de várias cidades, que nas primeiras horas da manhã se sujam de tintas e outros materiais, informou o deputado Thiago Araújo (PPS).
A festividade pela sua tradição e importância cultural alcança outros municípios e Estados tornando além das fronteiras da fé, um evento turístico e comercial do município e para o Estado. No final do evento os brincantes erguem um mastro sobre a lama e os foliões fazem um grande círculo para realizar correntes de oração.

Semana Estadual de Valorização à Vida
O projeto aprovado por unanimidade estabelece uma semana estadual de valorização da vida, a ser realizada anualmente, na semana do dia 10 de setembro, que é alusivo ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Para a deputada Dra. Heloísa Guimarães o projeto pretende dar visibilidade e criar momentos para a discussão do problema do suicídio. "Este tema ainda é muito restrito, é um assunto invisível, fora do radar da sociedade e das autoridades públicas", definiu.

O Brasil é o 8.º país no mundo em números de suicídios. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS),90% dos casos de suicídio são previsíveis por estarem associados a patologias de ordem mental, diagnosticáveis e tratáveis, principalmente a depressão. Ou seja, em cada 10 (dez) casos de autoextermínio, 09 (nove) poderiam ser evitados se houvesse o diagnóstico preciso dessas patologias, o devido tratamento e a assistência das redes de cuidado e atenção. No Brasil são cerca 12 mil casos por ano, o que dá uma média de 32 suicídio/dia.

Semana Educacional de Controle de Zoonoses
Os deputados aprovaram ainda projeto de lei de autoria do deputado Igor Normando (Pode), instituindo a Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas públicas do Estado, a realizar-se anualmente na primeira semana de setembro e a data passará a integrar o calendário oficial de eventos do Estado.

"A Semana será uma instância democrática no calendário do Estado, para a discussão e a conscientização dos principais pontos relativos às zoonoses e as suas especificidades", argumentou o deputado.

Para ele o processo de debates virá em reforço dos procedimentos para a eliminação de possíveis focos de doenças e para a promoção das ações educativas, principalmente entre os jovens, que são multiplicadores, em suas residências e comunidades onde vivem. "Isto irá ampliar o trabalho de prevenção e de proteção à fauna".

Utilidade pública para o Instituto Frederico Souza
Por último os deputados aprovaram o projeto de autoria do deputado Miro Sanova (PDT), declarando o Instituto Frederico Souza, no município de Ananindeua, como entidade de Utilidade Pública no Estado do Pará. O Instituto foi fundado em 12 de agosto de 2006, no município de Ananindeua/PA, sendo uma entidade de natureza Filantrópica e sem fins lucrativos ou vinculação partidária.