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17/02/2020 | 12h27 - Atualizada em 17/02/2020 | 13h22

CDHDC-Alepa ouvirá comunidades de Barcarena e Abaetetuba para verificar as recomendações da CPI

Reportagem: Lilian Campelo

Edição: Lilian Campelo

Bacia de rejeitos Hydro Alunorte - BarcarenaO que mudou na vida das famílias que foram atingidas pelo transbordo da bacia de rejeitos da empresa Hydro Alunorte em Barcarena? Para verificar a situação e se as recomendações da CPI de Danos Ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Pará foram cumpridas pela empresa, órgãos e instituições públicas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHDC-Alepa) estará em diligência nesta quarta e quinta-feira, dias 19 e 20, respectivamente, na comunidade de Pirocaba, em Abaetetuba, e na ilha Trambioca, situada em Barcarena.

No dia 17 de fevereiro de 2018 famílias das comunidades que moram no entorno da bacia de depósitos de resíduos sólidos da refinaria Hydro Alunorte denunciaram o transbordamento de rejeitos químicos de lama vermelha. Após inquéritos, investigações e laudos técnicos tanto do Instituto Evandro Chagas (IEC) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) verificou-se que houve contaminação de metais pesados no meio ambiente.

No parlamento, os deputados membros da CPI realizaram diligências nas comunidades e na empresa, ouviram 55 pessoas, entre autoridades, moradores de 75 comunidades do Rio Pará e concluíram um documento contendo 44 recomendações.

Lei mais: Relatório sobre contaminação em Barcarena aponta calamidade pública

O presidente da CDHDC-Alepa, deputado Bordalo, já havia solicitado em 2019, por meio de moção, aos órgãos, secretarias do Estado e municípios atingidos e instituições públicas competentes celeridades no cumprimento das recomendações feitas no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os danos ambientais em Barcarena. No mesmo ano o parlamentar apresentou e entregou o relatório final da CPI à sociedade civil, Governo do Estado e Prefeituras dos referidos municípios.

Além de ouvir os moradores do entorno das comunidades de Pirocaba e da Ilha de Trambioca, os deputados membros da CDHDC se reunirão também com os movimentos sociais. A partir da diligência a Comissão de Direitos Humanos realizará uma audiência pública na Alepa, com data ainda a ser definida, para apresentar à sociedade civil o que foi apurado. 

Programação

Dia 19/02/2020 (Abaetetuba):

09:00 às 12:00: Reunião com moradores das ilhas de Abaetetuba na Comunidade Pirocaba

15:00: Reunião com movimentos sociais de Abaetetuba no Centro de Pastoral da Paróquia das Ilhas.

Endereço: Avenida 15 de Agosto, nº 187, bairro Centro – Abaetetuba (ao lado do Hospital das Irmãs)

Dia 20/02/2020 (Barcarena):

09:00 as 12:00: reunião com moradores das ilhas de Barcarena no Centro Comunitário de Jacarequara

15:00: reunião com movimentos sociais de Barcarena

Endereço: Salão Paroquial da Comunidade São João Batista, na Praça Matriz da Vila do Conde