19ª Legislatura 2019 - 2022

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Relatório do governo atesta equilíbrio fiscal e expectativa positiva para 2020

12/02/2020 18h44 - Atualizada em 12/02/2020 18h44
Por Rose Gomes - ASCOM CFFO

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A receita total do Pará teve uma variação positiva de 11,33% em 2019 comparada ao ano de 2018. Esses números e dados técnicos foram apresentados em audiência pública, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). O presidente da CFFO, deputado Júnior Hage (PDT) disse que os número apresentados devem ser comemorados, especialmente porque houve aumento real da receita sem aumento da tributação para a população.
Os dados fazem parte do Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Governo do Estado relativo ao Terceiro Quadrimestre de 2019, que foi explanado pelos representantes das áreas da Fazenda e de Planejamento. Estiveram presentes a secretária de Planejamento e Administração, Hana Ghassan e o secretário adjunto da Fazenda, Lourival Barbalho.
De acordo com os números apresentados, a receita própria do Estado sofreu uma variação positiva de 14,70% no ano passado. Neste contexto, no item Receita Tributária, destacam-se os aumentos nas arrecadações do ICMS (R$12,2 bilhões) e IPVA (R$ 637 milhões) entre outros. Em 2018 esses valores foram, respectivamente, R$10,7bilhões e R$ 568 milhões.
Investimentos – "2019 foi um ano de muito equilíbrio fiscal e isso permitirá que tenhamos um 2020 próspero, com obras de investimentos no estado", disse a secretária Hana Ghassan. Segundo ela, o governo não só atingiu as metas previstas, elas (metas) "foram ultrapassadas," porque as áreas fiscal e de planejamento concentraram esforços no aumento da arrecadação e no controle de gastos. Isso permitiu melhores investimentos nas áreas de educação, saúde e segurança pública, entre outros.
Ghassan garantiu que esses resultados vão permitir que os servidores também recebam reajuste. Segundo ela, essa meta já se iniciou na área de educação, com o pagamento de 4,17% referentes ao reajuste do piso nacional dos professores, "que era um compromisso de campanha do governador Helder Barbalho. Agora vamos seguir com as demais categorias de funcionários do estado", finalizou.
O presidente da CFFO ressaltou que "tivemos um aumento real de mais de 10 e meio por cento de um ano para o outro, sem aumentar a carga tributária à população". Hage enfatizou que a atuação da Sefa e da Seplan resultou nesse equilíbrio fiscal, com o estado gastando menos e arrecadando mais que a inflação. "Esse aumento é fundamental para que o governo possa investir mais em serviços, obras e projetos para todo estado, em especial à camada mais carente da sociedade", completou.

 

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