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23/01/2020 | 01h17 - Atualizada em 23/01/2020 | 01h17

Frente de trabalho aos direitos de populações atingidas por deslocamentos compulsórios é instituída

Reportagem: Lilian Campelo

Edição: Lilian Campelo

Uma agenda para fortalecer a proteção de direitos das populações atingidas por deslocamentos compulsórios marcou a reunião entre Ministério Público do Pará (MPPA), Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-ALEPA), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces) realizada nesta terça-feira (21).

O objetivo foi apresentar e convidar o MPPA para ser parceiro na frente de trabalho Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios, que se realizará com rodadas de seminários sobre reparação integral de danos e normativas para proteção de direitos de populações deslocadas por grandes projetos na Amazônia em cinco municípios nos meses de fevereiro e março, sendo o primeiro em Altamira (12/02), seguindo em Santarém (14/02); em março serão realizadas em Marabá (04/03), Barcarena (06/03) e Belém (24/03).

Estavam presentes a promotora de Justiça Leane Souza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Eneida Guimarães, da União Brasileira de Mulheres, representante do CNDH, Filippe Bastos, assessor da CDHDC-ALEPA e representou o presidente da Comissão, deputado Bordalo; Samir Almeida, Kena Chaves e Juliana Gomes, membros da equipe do programa de desenvolvimento local do FGVces.

A iniciativa de parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA e Fundação Getúlio Vargas se deu a partir da pauta de defesa aos direitos de pessoas atingidas por barragens, visto que tramita no parlamento um Projeto de Indicação do deputado Bordalo que cria a política estadual e visa garantir direitos e condições dignas de vida a essas populações.

A FGVces realiza estudos na Amazônia desde 2016 e um dos resultados é a publicação do livro Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que tem como objetivo organizar e apresentar recomendações e aprendizados obtidos durante a pesquisa, para que no âmbito das políticas públicas, seja poder público, empresas e grupos envolvidos com a temática, novas relações para evitar as profundas transformações sociais de conflitos e violações de direitos humanos causados por grande obras.