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14/12/2019 | 01h25 - Atualizada em 14/12/2019 | 01h34

Deputados recebem homenagem no Ministério Público do Pará

Reportagem: Mara Barcellos

Edição: Andreza Batalha

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Dr Daniel Santos, recebeu nesta sexta-feira (13/12), em Sessão Solene, homenagem do Ministério Público do Pará (MPPA), em reconhecimento a sua gestão comprometida  na condução dos trabalhos no Legislativo Estadual, no que se refere a consolidação do direito, democracia e o fortalecimento da parceria institucional.

A solenidade, realizada em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado anualmente em 14 de dezembro, aconteceu no auditório Nathanael Farias Leitão do edifício-sede do MPPA, com entregas do Colar do Mérito Institucional ao chefe do Poder Legislativo Dr. Daniel Santos e ao deputado estadual Junior Hage. O Governador do Estado Helder Barbalho também foi condecorado com a honraria.   

Conforme descrito na lei orgânica do MPPA, o Colar do Mérito Institucional é entregue a membro do Ministério Público da ativa ou aposentado, ou a pessoa ou instituição nacional ou estrangeira estranha à carreira do Ministério Público, que tenha contribuído para o engrandecimento ou o aperfeiçoamento institucional.

As indicações das pessoas para receberem as  homenagens são outorgadas pelo Colegiado de Procuradores de Justiça, que aprova as resoluções específicas sobre as honrarias.

Em pronunciamento, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, destacou a missão e os desafios dos trabalhos do Ministério Público e a parceria nas relações institucionais com o Legislativo Paraense.       

“Faço um agradecimento especial ao deputado presidente da Alepa, Dr Daniel Santos e aos demais parlamentares deputados estaduais pelo apoio incondicional que tem dado ao Ministério Público e a todos que fazem da Casa de Leis um espaço de defesa da democracia e de garantias de direitos”, ressaltou.

Com a missão de representar o povo paraense, elaborar leis e fiscalizar os atos da administração pública, com o propósito de promover a democracia e o desenvolvimento regional e a justiça social, o Poder Legislativo do Pará, através do seu presidente, Dr Daniel Santos, tem buscado o diálogo permanente com os vários seguimentos da sociedade e instituições. Dessa forma, tem participado de discussões importantes para o fortalecimento do órgão e para aprovação de leis de interesse do Ministério Público.  

“Agradeço o reconhecimento recebido pelo Ministério Publico e me sinto muito feliz, como presidente da Assembleia Legislativa do Pará, ter contribuído para o fortalecimento desse órgão que é importante para o cidadão e a fiscalização dos outros poderes, para o cumprimento da ordem jurídica, dentro do princípio democrático entre os poderes”, disse o presidente da Alepa, Dr Daniel Santos, após receber a honraria.

Durante o evento, o governador Helder Barbalho agradeceu a comenda e reiterou a importância dos trabalhos colaborativos entre o governo e instituição para a consolidação de políticas públicas.   

“Agradeço a forma colaborativa como o Ministério Público tem atuado conjuntamente com o governo do Pará no sentido da defesa da sociedade e nas causas sensíveis, prioritárias e absolutamente necessárias para que o nosso estado seja capaz de oferecer ao cidadão serviços essenciais”, evidenciou.     

O deputado Junior Hage, também agraciado, falou sobre a homenagem recebida.   

“Estou muito feliz e me sinto honrado em receber essa honraria do Ministério Público que é um órgão independente e trabalha na defesa da democracia das instituições dos direitos individuais e coletivos. E também como representante do povo na Assembleia Legislativa, esse é um reconhecimento pela harmonia estabelecida entre os dois poderes”, concluiu.

A programação foi bem prestigiada com a presença de parlamentares como o deputado Fábio Freitas e autoridades do cenário jurídico e de  instituições como Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.