Em reunião técnica na tarde desta quinta-feira (12/12), no plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a Comissão de Meio Ambiente da Casa ouviu representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre a liberação do licenciamento ambiental do Projeto Serra Leste. Operado pela Companhia Vale, o projeto prevê o aumento da produção de minério de ferro de seis para 10 milhões de toneladas. O projeto é desenvolvido no município de Curionópolis, no sudeste do Pará, e está paralisado desde julho deste ano, aguardando a licença da Semas.

A reunião técnica foi uma proposição do deputado Chamonzinho (MDB), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da Alepa. “Convidamos a Semas para fazer uma apresentação técnica, para que essa discussão saísse do debate político. Esse processo de licenciamento foi dado entrada em 2016 e até o momento não ocorreu. Precisamos saber o porquê de estar na atual situação e as perspectivas desse projeto”, disse Chamonzinho.

“Esse é um licenciamento que vem tramitando na Semas há três anos e que teve algumas situações inovadoras, que não permitiram que a Secretaria licenciasse na velocidade que a população esperava, como a questão da mineração ser em cavernas, situações que são atípicas na mineração no Pará. Mas é um projeto importante para o município de Curionópolis e para o Estado, que aumentará em quase 75% a produção de minério de ferro e isso, claro, mantém os empregos, mantém a atividade econômica no Estado e melhora a nossa produção de minério. Temos todo o interesse para que essa licença saia de forma mais célere possível”, pontuou Iran Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico Mineração e Energia.

“Essa reunião é de suma importância porque o projeto Serra Leste é o maior empreendimento industrial, que agrega a maior quantidade de funcionários no município de Curionópolis. Hoje existem mais de 500 funcionários diretos da Vale e mais de 300 indiretos. Além disso, o projeto é o grande agregador econômico para as divisas do município. Com certeza é do nosso interesse essa licença sair”, destacou o prefeito de Curionópolis, Adoney Aguiar (DEM)

Além do prefeito, estiveram presentes o presidente da Câmara do município de Curionópolis, vereadores, entidades, Ministério Público local e entidades representativas da sociedade civil.

A reunião técnica começou com uma explanação, através de slides, da coordenadora de mineração da Semas, Shirlei Prata. Ela destacou que o trabalho de estudo do projeto Serra Leste, feito pela Semas, traz um conjunto de estruturas que demandam muitos detalhes.

“Os deputados vão continuar acompanhando o nosso trabalho e vamos seguir explicando a questão dos procedimentos. A reunião serviu para esclarecimentos necessários, porque a população não tem a dimensão do processo dessa licenciação. Quando você licencia uma mina, não é só a mina, você está verificando a disposição de rejeitos, a estrutura de apoio, a questão da água. Enfim, são vários licenciamentos vinculados ao licenciamento principal. E nesse caso de Serra Leste, tem a questão das cavidades naturais. Esse tem sido um elemento que envolve a Cecav, órgão que valida as atividades em cavidades naturais. Um órgão interveniente dentro dessa análise”, concluiu Rodolpho Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.

Além do deputado Chamonzinho, requerente da reunião, compuseram a mesa diretora os deputados Chicão, líder do Governo; Gustavo Sefer, Orlando Lobato e Eliel Faustino, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, que considerou positiva a reunião. “Ela foi importante no sentido de comprometimento da Semas em agilizar esse processo de licenciamento, para sair daqui com uma Comissão de Trabalho, com uma agenda, para que a gente possa avançar nessa questão”, pontuou Faustino.

“O importante aqui foi ver o clamor da sociedade e das autoridades em ver esse projeto acenar com o aumento da produção minerária no Pará. Vejo que essa reunião trouxe um ambiente onde pudemos consolidar propostas. Inclusive, eu vou apresentar na terça-feira um requerimento indicativo ao Governo do Estado, para que ele possa abrir um instrumento de contratação em caráter de urgência de técnicos para poder fortalecer a Semas, em um esforço concentrado desse projeto”, revelou Orlando Lobato (PMN)