O Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foi tema de Audiência Pública realizada pelo deputado Jaques Neves nesta quinta-feira, 14. O objetivo do evento foi sanar dúvidas sobre o funcionamento do programa.

"É uma enorme responsabilidade receber na Alepa os secretários municipais de saúde e representantes dos gestores do Programa de TFD. Como médico e parlamentar, tenho recebido muitas queixas sobre o funcionamento deste programa, reclamações vindas principalmente dos municípios do interior", destacou o deputado Jaques Neves.

Ele avaliou que no Pará as dificuldades são mais graves. "Temos a questão das grandes distâncias geográficas e em municípios menores não há atendimento de média e alta complexidade, o que obriga os pacientes a recorrerem a esse programa como única alternativa quando precisam de tratamento médico".

A coordenadora do Programa de Tratamento Fora do Domicílio da Sespa, Ana Valéria, reconheceu as dificuldades e as restrições orçamentárias para garantir o atendimento. "Estamos fazendo capacitações e monitoramento nos municípios para podermos melhorar esse atendimento aos pacientes, que são os que mais sofrem com os problemas e precisam dessa atenção qualificada em saúde. Estamos trabalhando para melhorar a atenção em saúde no interior e assim, reduzir o quantitativo de pacientes fora de domicílio", ressaltou a gestora do programa.

Valores – O Programa de Tratamento Fora de Domicílio no Pará conta com limitações financeiras. A diária paga aos pacientes que necessitam se deslocar para outras cidades é de apenas R$ 24,75, se houver pernoite, e de R$ 8,40, se o paciente retornar no mesmo dia para sua cidade de origem. "Esses valores não são suficientes, há estados no Brasil em que a diária é de R$ 78,00", ressalta Ana Valéria.

Cabe ao fundo Estadual de Saúde fazer o repasse desses recursos às 13 regionais no Estado, e cada regional repassa o dinheiro aos municípios. "Normalmente, o transporte dos pacientes é custeado pelas prefeituras, mas isso não garante um atendimento melhor", lamenta.

O secretário de saúde de Breves e representante do Conselho de Secretários de Saúde do Estado do Pará, Amauri Cunha, avaliou que "a Audiência Pública é uma oportunidade para entender porque as coisas não acontecem de acordo com o que a legislação preconiza. A dificuldade para os gestores municipais é muito grande para atender a população, porque o custo do transporte do paciente e acompanhante é muito mais alto que a ajuda de custo paga pelo programa. Quem arca com essa diferença?", questiona o secretário de saúde de Breves.

Os pacientes também tiveram voz durante a audiência. Belina Soares, representante da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados, sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para fazer uma revisão no manual do TFD. "Recentemente o Estado aprovou esse manual e queremos apontar algumas incorreções que precisam ser revistas", destacou ela. "Um exemplo é a questão do direito à acompanhante. É inadmissível que nesse manual esteja definido que o paciente não possui direito à acompanhante quando estiver em tratamento fora de sua cidade", lamentou.

O deputado Jaques Neves encerrou a Audiência Pública garantindo que todas as contribuições serão consideradas. "Estamos aqui para fazer o diagnóstico do problema e, juntos, encontrarmos o melhor remédio para as dificuldades de acesso ao TFD", afirmou o parlamentar.