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30/10/2019 | 18h07 - Atualizada em 30/10/2019 | 18h11

Comissão de Saúde da Alepa vai fiscalizar Unidades Básicas de Saúde (UBS) Fluviais

Reportagem: Pedro Paulo Blanco

Edição: Pedro Paulo Blanco

CSAU volta a se reunir em 06/11, com a presença do secretário Alberto Beltrame (Sespa).A Comissão de Saúde (CSAU) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vai fiscalizar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde Fluviais. A medida atende a uma proposição do deputado estadual Dr. Galileu (PSC), aprovada na reunião da CSAU nesta quarta, 30, no auditório João Batista. O principal objetivo é fazer com que essas unidades utilizem a verba de custeio encaminhada pelo Ministério da Saúde para atendimento às populações ribeirinhas.

Para o deputado Dr. Galileu, um dos casos mais emblemáticos é constatado em Abaetetuba, onde a Unidade Fluvial do município fica ancorada em frente à cidade mesmo recebendo, todos os meses, R$ 98 mil de verba de custeio do Ministério da Saúde para percorrer as comunidades ribeirinhas na região das ilhas, onde uma população de 40 mil habitantes aguarda por atendimento.

"Atualmente, quem precisa de atendimento médico tem que pegar um barco e ir até a unidade fluvial na frente da cidade. Se for para obrigar o ribeirinho a ir até o município teria sido melhor construir uma unidade física, o que custaria bem menos aos cofres públicos", ponderou o parlamentar. Atualmente, o Pará conta com cerca de 20 UBS fluviais. A ideia é intensificar a fiscalização sobre cada uma delas.

No caso específico de Abaetetuba, a Comissão de Saúde vai solicitar à Prefeitura um documento oficial com o cronograma de visitas às ilhas entre novembro deste ano e setembro de 2020. Na planilha, precisarão constar as datas e as respectivas comunidades a serem visitadas durante o período. O mesmo procedimento será adotado com as demais prefeituras onde esse tipo de unidade está em funcionamento.

Outros Projetos – Ainda durante a reunião desta quarta, 30, foram aprovados mais três projetos. O primeiro, de autoria do deputado estadual Dr. Jaques Neves (PSC), que também é presidente da CSAU, garante prioridade de atendimento a diabéticos na Rede de Atendimento em Saúde do Estado. O segundo é de autoria da deputada estadual Dra. Heloísa Guimarães (DEM) e acrescenta dispositivos à Lei que cria a Semana Estadual de Prevenção ao HPV e de Combate ao Câncer de Colo de Útero. De autoria do deputado estadual Dr. Wanderlan (MDB), também foi aprovado o Projeto que cria a Campanha Permanente de Esclarecimento, Orientação e Prevenção da Pré-eclâmpsia e da Eclâmpsia.

Reunião Sespa - A CSAU também aprovou uma nova reunião com participação do secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Alberto Beltrame, no próximo dia 06/11, na Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, também serão convidados os diretores dos hospitais Ophir Loyola, Santa Casa e Hospital de Clínicas.