Os professores aprovados no certame 167 realizado em 2012 para as modalidades de educação especial e ensino religioso até hoje aguardam suas nomeações. O deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), fez um pronunciamento na tribuna do parlamento nesta quarta-feira (11) em defesa dos concursados.

"Eu faço um apelo ao Governo do Estado e o vice-líder do Governo, deputado Igor Normando, para que nós possamos apreciar essa questão. A inclusão de pessoas com deficiência começa na escola, portanto, é um ato de direitos humanos, de dignidade humana que o Estado efetive direitos sociais, para que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema público de ensino", declarou.

Na última segunda-feira (09) a Comissão de Direitos Humanos realizou sessão especial para apresentar o projeto Mãos Dadas: Visibilidade para Todos e Todas, coordenado pelo Ministério Público (MP-PA), por meio da Promotora Elaine Castelo Branco, e na ocasião os professores aprovados do C167 relataram a demora das nomeações. O certame realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) visava o preenchimento de 658 vagas, sendo 502 para cargo de professor da disciplina educação especial e 156 para cargo de professor no ensino religioso, mais cadastro de reserva.

A comissão dos concursados do C167 luta na justiça desde 2014 e acumulam sentenças favoráveis à nomeação. Eduardo Santos da Silva é professor, foi aprovado no concurso e está no cadastro reserva para Barcarena. Segundo ele, mesmo após o preenchimento das 510 vagas, ainda existem escolas sem profissionais especializados.

"Em 2016 fizeram uma convocação, mas não supriu a demanda, ainda existe vacância. Têm temporários trabalhando, profissionais que não fizeram concurso na educação especial, mas mesmo essas pessoas que estão trabalhando elas seriam de grande ajuda, porque a necessidade é tão grande que mesmo chamando todos da lista [cadastro de reserva] ainda faltaria professor para trabalhar com os alunos", afirma.

Como encaminhamento o deputado Bordalo informou, durante sessão ordinária, que realizará uma reunião de trabalho em que serão convidados a Procuradoria Geral (PGE), Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Educação (SEDUC) e concursados para cobrar celeridade no processo.