O projeto 'Mãos Dadas, Visibilidade para Todos e Todas', do Ministério Público do Estado do Pará, foi apresentado, nesta segunda-feira (09.09), no plenário João Batista, em Sessão Especial convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT).

Uma apresentação cultural abriu oficialmente a Sessão, com Izabele Paiva, de 18 anos, portadora de Síndrome de Down, apresentando a música "Eu e você", de Milena, em Braile, contando com a colaboração de sua mãe, Lucicleide Paiva.

O projeto foi idealizado pelo Ministério Público do Estado do Pará por meio da promotora Elaine Castelo Branco, da 3ª Vara da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e dos Idosos e de Acidentes de Trabalho da Capital. "O objetivo é poder dar visibilidade, empoderar e propiciar condições de acesso das pessoas com deficiências à políticas públicas na área do esporte, educação, lazer e outras", explicou Castelo Branco, sobre o conteúdo do 'Mãos Dadas'.

Na Sessão Especial foram ouvidos diversos depoimentos de representantes de todos os segmentos de pessoas com deficiência, para que as demandas informadas sejam incluídas no documento que será entregue aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e ainda ao Ministério Público e ao Procurador Geral do Estado, no mês de dezembro próximo.

"O documento a ser entregue às autoridades do Estado e municípios será em forma de Carta e vai incluir todas as discussões até então realizadas. Ele será aprovado no dia 16 de outubro no Fórum Rumo à Inclusão Plena, com indicações de políticas públicas abordando quatro itens principais: Saúde, Educação, Acessibilidade e Inclusão Social das pessoas com deficiência", informou a promotora, que é deficiente auditiva.

O deputado Bordalo, ao abrir a Sessão Especial, demonstrou a importância das diversas dimensões dos Direitos Humanos, destacando em especial a importância de incluir políticas públicas para pessoas com deficiência. "Os direitos de pessoas com deficiência é um dos componentes de direitos humanos fundamentais, que muitas vezes ficam relegados a um tratamento menos prioritário nas políticas públicas, com dificuldade de se encontrar recursos públicos específicos", pontuou, considerando como sensível a compreensão do governo atual com a problemática da pessoa com deficiência.

O 'Mãos Dadas' será desenvolvido por meio de rodas de conversas e seminários para reflexões de pais, gestores, professores e a sociedade de um modo em geral sobre as principais dificuldades encontradas e impostas pela sociedade às pessoas com deficiência", falou ainda o deputado, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Uma carta, com o pedido de entrega ao governador Helder Barbalho, foi lida em plenário e entregue ao deputado Carlos Bordalo pelo professor Eduardo Santos, contendo o pedido de contratação dos professores concursados constantes da lista de reserva do concurso C-167/2012, para professor na modalidade educação especial. "Existem três decisões judiciais pelas nomeações dos cerca de 400 nomes aprovados e constantes do cadastro reserva", falou Alniceia Mendonça, professora do cadastro reserva. O concurso é do ano de 2012 e está sub judice. O atual governo entrou com um embargo de declaração pedindo informações da justiça a respeito da tramitação do processo.

Participaram da Sessão ainda: Leonardo Duarte, pelo Tribunal de Justiça do Estado – TJE-PA; Vanilza de Souza Malcher, pelo TRT-PA; Ari Cavalcante, Procurador do Estado, representando o Procurador Geral do Estado; e Arthur Houat, pela Ouvidoria Pública do Estado. Hanna Graça, Secretária de Estado de Planejamento - SEPLAN; Denize Correa, pela SEDUC; Carlos Roberto Garcia, pela Casa Civil do Governo do Estado; Verena Arruda, pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEASTER; Maria Iraci Tupinambá, pela SESPA; Coronel Ednaldo Rabelo Lima, pelo Corpo de Bombeiros. Emanoel Ó de Almeida, presidente da APAE e Flávia Macedo, do Grupo Famílias Azuis. Pela UFRA, Eliza Sena Silva; e UEPA, Clóvis Maxwell.

Durante a Sessão, Romeu Neto, de 35 anos, portador de Síndrome de Down do projeto Contando História, do Núcleo da Acessibilidade da UFRA, recitou uma poesia de sua autoria.