19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 414/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 414/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 12/12/2019

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará o "ESPORTE CLUBE SALVATERRA". (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) ( Avulso nº 20 Pag. 89)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

12/12/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

16/12/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 120 PÁGINA: 02

17/12/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

04/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

11/02/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

11/03/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

11/03/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

12/03/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 20 PÁGINA: 89

17/06/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (REMOTA)

24/06/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (REMOTA)

24/06/2020 - 1º TURNO

24/06/2020 - 2º TURNO

24/06/2020 - REDAÇÃO FINAL

24/06/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

25/06/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

14/07/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

14/07/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

15/07/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 04/02/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 11/02/2020

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 18/02/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 11/03/2020

Relator: DEP. DR. GALILEU

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 24/06/2020

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 24/06/2020

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 24/06/2020

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.097

 

Data da Lei: 09/07/2020

Nº do D.O.E.: 0

Página:

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