Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 414/2019
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 12/12/2019
Autor: DEP. IGOR NORMANDO
Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará o "ESPORTE CLUBE SALVATERRA". (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) ( Avulso nº 20 Pag. 89)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
12/12/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
16/12/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 120 PÁGINA: 02
17/12/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
04/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
11/02/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
11/03/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
11/03/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
12/03/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 20 PÁGINA: 89
17/06/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (REMOTA)
24/06/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (REMOTA)
24/06/2020 - 1º TURNO
24/06/2020 - 2º TURNO
24/06/2020 - REDAÇÃO FINAL
24/06/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
25/06/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
14/07/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
14/07/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
15/07/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 04/02/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 11/02/2020
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 18/02/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 11/03/2020
Relator: DEP. DR. GALILEU
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 24/06/2020
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 24/06/2020
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 24/06/2020
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.097
Data da Lei: 09/07/2020
Nº do D.O.E.: 0
Página:
Data do D.O.E.:
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