19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 403/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 403/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 04/12/2019

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Dispõe sobre a declaração e reconhecimento de Utilidade Pública do Estado do Pará o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiva e Finançãs) (Avulso nº 20 Pag.79)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

04/12/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

05/12/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 115 PÁGINA: 20

10/12/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

18/12/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

11/02/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

11/03/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

11/03/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

12/03/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 20 PÁGINA: 79

05/08/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA MISTA

05/08/2020 - 1º TURNO

19/08/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA MISTA

19/08/2020 - 2º TURNO

15/09/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA

22/09/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA

29/09/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

06/10/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA

06/10/2020 - REDAÇÃO FINAL

06/10/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

07/10/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

07/10/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

10/11/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 18/12/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 11/02/2020

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 18/02/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 11/03/2020

Relator: DEP. DR. GALILEU

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 05/08/2020

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 19/08/2020

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 06/10/2020

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 9.140

 

Data da Lei: 06/11/2020

Nº do D.O.E.: 34.398

Página: 04

Data do D.O.E.: 09/11/2020

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas
Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br

Todos os Direitos reservados | 2021