19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 338/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 338/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 23/10/2019

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará as OBRAS SOCIAIS DA CAPELANIA MILITAR DE SANTO EXPEDITO - "CRISTO ALEGRIA", e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso nº 115, pág. 165).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

23/10/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

24/10/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 96 PÁGINA: 19

25/10/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

06/11/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

19/11/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

21/11/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

04/12/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

05/12/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

05/12/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 115 PÁGINA: 165

11/12/2019 - 1º TURNO

17/12/2019 - 2º TURNO

18/12/2019 - REDAÇÃO FINAL

07/01/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

09/01/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

10/02/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

10/02/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

11/02/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 06/11/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 19/11/2019

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 21/11/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 04/12/2019

Relator: DEP. JÚNIOR HAGE

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 11/12/2019

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 17/12/2019

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 18/12/2019

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 9.011

 

Data da Lei: 29/01/2020

Nº do D.O.E.: 34.104

Página: 07

Data do D.O.E.: 31/01/2020

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