Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 123/2019

Origem: EXTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 10/10/2019

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de responsável técnico em meio ambiente pelas empresas potencialmente poluidoras com operação no Estado do Pará e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da comissão de Justiça) (Avulso nº 55 Pag.08)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

Tramitação

10/10/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

15/10/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 90 PÁGINA: 29

16/10/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

24/10/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/05/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

18/05/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

19/05/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 55 PÁGINA: 08

23/11/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

25/05/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

01/06/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA

01/06/2021 - TURNO ÚNICO

01/06/2021 - REDAÇÃO FINAL

08/06/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 24/10/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 18/05/2020

Relator: DEP. ELIEL FAUSTINO

Observação:

Turno: TURNO ÚNICO

Data: 01/06/2021

Resultado: APROVADA

Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 01/06/2021

Resultado: APROVADA

OFÍCIO

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA