Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 122/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 10/10/2019

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território estadual, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias paraenses.(Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça). (Publicado no Avulso nº 78, pág. 130).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

Tramitação

10/10/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

15/10/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 90 PÁGINA: 09

16/10/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

24/10/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

04/08/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/08/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

21/08/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 78 PÁGINA: 130

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 24/10/2019

Parecer: CONTRÁRIO

Data do Parecer: 04/08/2020

Relator: DEP. ANTÔNIO TONHEIRO

Observação:

Turno: APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Data: 24/08/2020

Resultado: PRONTO P/ PAUTA