Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 30/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 09/10/2019

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Dispõe sobre a indicação dos membros da Assembléia Legislativa do Estado do Pará para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP). (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 3, página 2)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

Tramitação

15/10/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

15/10/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 90 PÁGINA: 49

16/10/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

24/10/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

19/11/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

21/11/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

15/12/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

17/12/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

05/02/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 3 PÁGINA: 2

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 24/10/2019

Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)

Data do Parecer: 19/11/2019

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:

Comissão: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Data do Envio: 21/11/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 15/12/2020

Relator: DEP. MIRO SANOVA

Observação:

Turno: TURNO ÚNICO

Data: 18/03/2021

Resultado: PRONTO P/ PAUTA