19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 118/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 118/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 08/10/2019

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Incentivo à Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como "FOOD TRUCKS", no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências correlatas. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça) (Avulso 78 página 117)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

08/10/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/10/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 88 PÁGINA: 02

10/10/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

23/10/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

04/08/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/08/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

21/08/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 78 PÁGINA: 117

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 23/10/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 04/08/2020

Relator: DEP. DIRCEU TEN CATEN

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 18/11/2021

Resultado: PRONTO P/ PAUTA


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