Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 293/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 25/09/2019

Autor: DEP. DILVANDA FARO

Ementa: Inclui dispositivo na Lei nº 6.119 de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre a produção, a comercialização e o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e AGRICULTURA) (Avulso 03, página 79)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

Tramitação

25/09/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

26/09/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 82 PÁGINA: 21

27/09/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

08/10/2019 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/12/2020 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/02/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

24/08/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

21/09/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

07/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

07/12/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/02/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 03 PÁGINA: 79

Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 08/10/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 15/12/2020

Relator: DEP. DELEGADO TONI CUNHA

Observação:

Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Data do Envio: 09/02/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 24/08/2021

Relator: DEP. MIRO SANOVA

Observação:

Comissão: COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Data do Envio: 21/09/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 07/12/2021

Relator: DEP. MIRO SANOVA

Observação:

Turno: TURNO ÚNICO

Data: 08/02/2022

Resultado: PRONTO P/ PAUTA