19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 111/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 111/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 10/09/2019

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Dispõe sobre a criação do programa estadual para o incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, sindromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

10/09/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

12/09/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 74 PÁGINA: 29

13/09/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

25/09/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

25/05/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

25/05/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/05/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

27/05/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 59 PÁGINA: 79

12/11/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

24/11/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 25/09/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 25/05/2020

Relator: DEP. ANA CUNHA

Observação:


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