Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número: 24/2019
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 27/08/2019
Autor: DEP. IGOR NORMANDO
Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora ANGELA REZENDE SICÍLIA nos moldes do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Educação) (Avulso nº 112, pág. 07).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
27/08/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
28/08/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 67 PÁGINA: 26
29/08/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
11/09/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
17/09/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
20/09/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
13/11/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
27/11/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
02/12/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 112 PÁGINA: 07
11/12/2019 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)
11/12/2019 - REDAÇÃO FINAL
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 11/09/2019
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 17/09/2019
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download
Data do Envio: 20/09/2019
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 13/11/2019
Relator: DEP. ELIEL FAUSTINO
Observação:
Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)
Data: 11/12/2019
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 11/12/2019
Resultado: APROVADA
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