Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 101/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 13/08/2019

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Institui o Programa Estadual Promoção do Acesso à Energia Elétrica e cria a Célula de Acompanhamento Estadual do Programa Luz para todos. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça) (Avulso 86, página 65)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

Tramitação

13/08/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

14/08/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 60 PÁGINA: 60

15/08/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

28/08/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/10/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

02/10/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

04/10/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 86 PÁGINA: 65

04/03/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

04/03/2020 - TURNO ÚNICO

04/03/2020 - REDAÇÃO FINAL

05/03/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

05/03/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 28/08/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/10/2019

Relator: DEP. ANA CUNHA

Observação:

Turno: TURNO ÚNICO

Data: 04/03/2020

Resultado: APROVADA

Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 04/03/2020

Resultado: APROVADA