19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 94/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 94/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 05/08/2019

Autor: DEP. PROFESSORA NILSE

Ementa: Acrescenta o Inciso VII ao Art. 2º da Lei nº 7.776 de 23 de dezembro de 2013, para garantir às pessoas portadores de câncer no programa cheque moradia.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

05/08/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

05/08/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 56 PÁGINA: 19

07/08/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

19/08/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

08/06/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/06/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/06/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

10/06/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 19/08/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 08/06/2020

Relator: DEP. FÁBIO FIGUEIRAS

Observação:


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas

Todos os Direitos reservados | 2020