19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5/2009 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL

Número: 5/2009

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 28/04/2009

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Acrescenta § 6º ao art. 239 da Constituição Estadual. (Contratação de mão de obra qualificada na área rural) (Parecer FAVORÁVEL da CCJ, com emenda) (Avulso 37, pág. 29).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: REJEITADO

28/04/2009 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

29/04/2009 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 33 PÁGINA: 12

30/04/2009 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 5 DIAS

05/05/2009 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/01/2011 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

21/03/2011 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

24/05/2011 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

25/05/2011 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

26/05/2011 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 37 PÁGINA: 29

27/09/2011 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/09/2011 - 1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)

27/09/2011 - PROPOSIÇÃO REJEITADA

05/10/2011 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 05/05/2009

Parecer: SEM PARECER

Data do Parecer: 26/01/2011

Relator: DEP. REGINA BARATA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 21/03/2011

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 24/05/2011

Relator: DEP. MARTINHO CARMONA

Observação:


Turno: 1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)

Data: 27/09/2011

Resultado: REJEITADA


Anexo: REQUERIMENTO COM BASE NO ART. 166 DO R.I. Download

Autor: DEP. CARLOS BORDALO


Anexo: REQUERIMENTO COM BASE NO ART. 111 DA C.E. Download

Autor: DEP. CARLOS BORDALO


Tipo: EMENDA MODIFICATIVA Download

Autor: DEP. ALEXANDRE VON


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