19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 47/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 47/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 23/04/2019

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Dispõe sobre a criação e disposição de gratuidade de passagem intermunicipal e transporte aquaviário às pessoas soropositivas e pessoas com doenças crônicas derivadas da AIDS e HIV no Estado do Pará.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça) (Avulso nº 55 Pag. 28)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

23/04/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

24/04/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 26 PÁGINA: 31

30/04/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

09/05/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

25/06/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/06/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

27/06/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 55 PÁGINA: 28

20/05/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

21/05/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 09/05/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 25/06/2019

Relator: DEP. ANA CUNHA

Observação:


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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