19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 6/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 09/04/2019

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará ao Professor, Advogado Trabalhista e Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil DR: FELIPE SANTA CRUZ. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Educação) (Avulso nº 87 Pag. 22)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

09/04/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

10/04/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 19 PÁGINA: 81

16/04/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

24/04/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/05/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

30/05/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

07/10/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/10/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 87 PÁGINA: 22

07/10/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

11/12/2019 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

11/12/2019 - REDAÇÃO FINAL

20/03/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

20/03/2020 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

20/03/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

24/03/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 24/04/2019

Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)

Data do Parecer: 28/05/2019

Relator: DEP. PAULA GOMES

Observação: com emenda de redação


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download

Data do Envio: 30/05/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 07/10/2019

Relator: DEP. PROFESSORA NILSE

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 11/12/2019

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 11/12/2019

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 2

 

Data da Lei: 20/03/2020

Nº do D.O.E.: 34.152

Página: 55

Data do D.O.E.: 23/03/2020

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