Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número: 6/2019
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 09/04/2019
Autor: DEP. CARLOS BORDALO
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará ao Professor, Advogado Trabalhista e Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil DR: FELIPE SANTA CRUZ. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Educação) (Avulso nº 87 Pag. 22)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
09/04/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
10/04/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 19 PÁGINA: 81
16/04/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
24/04/2019 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
28/05/2019 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
30/05/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
07/10/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
07/10/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
07/10/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 87 PÁGINA: 22
11/12/2019 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)
11/12/2019 - REDAÇÃO FINAL
20/03/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
20/03/2020 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA
20/03/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA
24/03/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 24/04/2019
Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)
Data do Parecer: 28/05/2019
Relator: DEP. PAULA GOMES
Observação: com emenda de redação
Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download
Data do Envio: 30/05/2019
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 07/10/2019
Relator: DEP. PROFESSORA NILSE
Observação:
Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)
Data: 11/12/2019
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 11/12/2019
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 2
Data da Lei: 20/03/2020
Nº do D.O.E.: 34.152
Página: 55
Data do D.O.E.: 23/03/2020
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