19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Número: 2/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 06/02/2019

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Dispõe sobre a criação e disposição da Frente Parlamentar de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça, com emenda de Comissão) (Avulso 40, pág. 20)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

06/02/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/02/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 02 PÁGINA: 14

12/02/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

20/02/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/03/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/04/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

27/05/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

28/05/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 40 PÁGINA: 20

29/05/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/05/2019 - TURNO ÚNICO

05/06/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2019 - REDAÇÃO FINAL

05/06/2019 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

12/08/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 20/02/2019

Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)

Data do Parecer: 26/03/2019

Relator: DEP. MARTINHO CARMONA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Data do Envio: 03/04/2019

Parecer: SEM PARECER

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Relator: DEP. VICTOR DIAS

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 29/05/2019

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 05/06/2019

Resultado: APROVADA


Anexo: REQUERIMENTO COM BASE NO ART. 111 DA C.E. Download

Autor: DEP. IGOR NORMANDO


N° da Lei: 2

 

Data da Lei: 05/06/2019

Nº do D.O.E.: 2.118

Página: 3

Data do D.O.E.: 05/07/2019

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas
Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br

Todos os Direitos reservados | 2021