19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2018 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 49/2018

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 29/08/2018

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Post Mortem ao Sr: MIGUEL LOBATO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraense, como militante e Coordenador do MNLM- Movimento Nacional de Luta por Moradia no Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e EDUCAÇÃO)(Avulso 88, pág. 45).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

29/08/2018 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

30/08/2018 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 64 PÁGINA: 5

31/08/2018 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

12/09/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/11/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

21/11/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

04/12/2018 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

04/12/2018 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 88 PÁGINA: 45

04/12/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

18/12/2018 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

18/12/2018 - REDAÇÃO FINAL

19/12/2018 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 12/09/2018

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 20/11/2018

Relator: DEP. IRAN LIMA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download

Data do Envio: 21/11/2018

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 04/12/2018

Relator: DEP. THIAGO ARAÚJO

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 18/12/2018

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 18/12/2018

Resultado: APROVADA


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