Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO
Número: 20/2018
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 22/05/2018
Autor: DEP. CARLOS BORDALO
Ementa: Estabelece o tratamento diferenciado da alíquota de diesel combustível para a Região do Marajó. (Parecer FAVORÁVEL da comissão de Justiça) (Avulso 01, pág. 60).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
22/05/2018 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
23/05/2018 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 36 PÁGINA: 24
24/05/2018 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
05/06/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/12/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
19/12/2018 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
06/02/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 1 PÁGINA: 60
17/05/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
17/05/2022 - TURNO ÚNICO
17/05/2022 - REDAÇÃO FINAL
18/05/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
28/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 05/06/2018
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 18/12/2018
Relator: DEP. OLIVAL MARQUES
Observação:
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 17/05/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 17/05/2022
Resultado: APROVADA
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