19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2018 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 20/2018

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 22/05/2018

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Estabelece o tratamento diferenciado da alíquota de diesel combustível para a Região do Marajó. (Parecer FAVORÁVEL da comissão de Justiça) (Avulso 01, pág. 60).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

22/05/2018 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/05/2018 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 36 PÁGINA: 24

24/05/2018 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

05/06/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/12/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

19/12/2018 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

06/02/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 1 PÁGINA: 60

17/05/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

17/05/2022 - TURNO ÚNICO

17/05/2022 - REDAÇÃO FINAL

18/05/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

28/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 05/06/2018

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 18/12/2018

Relator: DEP. OLIVAL MARQUES

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 17/05/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 17/05/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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