19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 13/2018

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 04/04/2018

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito "Post Mortem" a Senhora MARIA TRINDADE DA SILVA COSTA, Líder Quilombola do Município de Moju, nordeste paraense. (Parecer FAVORÁVEL da comissão de Justiça e Educação) (Avulso nº 34 Pag.12)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

04/04/2018 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

05/04/2018 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 19 PÁGINA: 05

06/04/2018 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

17/04/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

08/05/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

10/05/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

16/05/2018 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

16/05/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

17/05/2018 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 34 PÁGINA: 12

28/06/2018 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

18/12/2018 - REDAÇÃO FINAL

15/01/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 17/04/2018

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 08/05/2018

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download

Data do Envio: 10/05/2018

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 16/05/2018

Relator: DEP. THIAGO ARAÚJO

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 18/05/2017

Resultado: PRONTO P/ PAUTA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 18/12/2018

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 19

 

Data da Lei: 27/06/2018

Nº do D.O.E.: 2.064

Página: 9

Data do D.O.E.: 29/06/2018

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