19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 5/2018

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 21/02/2018

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Concede o Título Honorífico de "Cidadão do Pará" ao cidadão EMMANUEL WAMBERGUE. (Parecer FAVORÁVEL das comissões de Justiça e Educação) (Avulso nº 26 Pag.38)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

21/02/2018 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/02/2018 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 01

22/02/2018 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

07/03/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/04/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

24/04/2018 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

24/04/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

25/04/2018 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 26 PÁGINA: 38

25/04/2018 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

30/04/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/12/2018 - REDAÇÃO FINAL

19/12/2018 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

09/01/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 07/03/2018

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 30/04/2018

Relator: DEP. ANTÔNIO TONHEIRO

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download

Data do Envio: 18/04/2018

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 24/04/2018

Relator: DEP. THIAGO ARAÚJO

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 25/04/2018

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 18/12/2018

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 11

 

Data da Lei: 27/06/2018

Nº do D.O.E.: 2.064

Página: 07

Data do D.O.E.: 29/06/2018

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas
Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br

Todos os Direitos reservados | 2021