Tipo de Proposição: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número: 13/2017
Origem: EXTERNA
Entrada:
Data da Entrada: 04/10/2017
Autor: DEP. CARLOS BORDALO
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 4º da Resolução nº 03/2003 que instituiu a Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 41, pág. 36).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
04/10/2017 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
09/10/2017 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 75 PÁGINA: 37
11/10/2017 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
18/10/2017 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
27/03/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
03/04/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
22/05/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
05/06/2018 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
06/06/2018 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 41 PÁGINA: 36
18/09/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/09/2019 - TURNO ÚNICO
18/09/2019 - REDAÇÃO FINAL
18/09/2019 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA
19/09/2019 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
05/11/2019 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA
06/11/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data do Envio: 18/10/2017
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 27/03/2018
Relator: DEP. MIRO SANOVA
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Download
Data do Envio: 03/04/2018
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 22/05/2018
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 18/09/2019
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 18/09/2019
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 8
Data da Lei: 18/09/2019
Nº do D.O.E.: 0
Página:
Data do D.O.E.: 19/09/2019
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