19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2017 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Número: 13/2017

Origem: EXTERNA

Entrada:

Data da Entrada: 04/10/2017

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 4º da Resolução nº 03/2003 que instituiu a Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 41, pág. 36).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

04/10/2017 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/10/2017 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 75 PÁGINA: 37

11/10/2017 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

18/10/2017 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

27/03/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/04/2018 - ENVIADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

22/05/2018 - VOTADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

05/06/2018 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

06/06/2018 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 41 PÁGINA: 36

18/09/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/09/2019 - TURNO ÚNICO

18/09/2019 - REDAÇÃO FINAL

18/09/2019 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

19/09/2019 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

05/11/2019 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

06/11/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 18/10/2017

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 27/03/2018

Relator: DEP. MIRO SANOVA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Download

Data do Envio: 03/04/2018

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 22/05/2018

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 18/09/2019

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 18/09/2019

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 8

 

Data da Lei: 18/09/2019

Nº do D.O.E.: 0

Página:

Data do D.O.E.: 19/09/2019

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