Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 4/2017

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 21/02/2017

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas que possibilitem o acesso a informações à gestantes ou parturiente, referente a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, em especial, a proteção destas contra a violência obstétrica nos estabelecimentos de saúde do Estado do Pará e o direito a atenção obstétrica humanizada. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Publicado nio Avulso Nº 20, pág. 18).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

Tramitação

21/02/2017 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/02/2017 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 08 PÁGINA: 09

22/02/2017 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

23/02/2017 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/03/2017 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/03/2017 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

30/03/2017 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 4 PÁGINA: 18

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 23/02/2017

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 28/03/2017

Relator: DEP. JOSÉ SCAFF

Observação:

Turno: TURNO ÚNICO

Data: 31/03/2017

Resultado: PRONTO P/ PAUTA