Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 36/2016

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 23/08/2016

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Meríto a JOAQUINA BARATA TEIXEIRA, Professora do Estado do Pará dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça, Cultura e Educação) (Avulso nº 77 Pag. 28) (E MAIS TODOS OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO CONSTANTES DA LISTAGEM ANEXA)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

Tramitação

23/08/2016 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

24/08/2016 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 56 PÁGINA: 28

25/08/2016 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

25/08/2016 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/11/2016 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

04/11/2016 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA

22/11/2016 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/11/2016 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 77 PÁGINA: 28

22/11/2016 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA

14/12/2016 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/12/2016 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

14/12/2016 - REDAÇÃO FINAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 25/08/2016

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/11/2016

Relator: DEP. CILENE COUTO

Observação:

Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA

Data do Envio: 04/11/2016

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 22/11/2016

Relator: DEP. TIÃO MIRANDA

Observação:

Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 14/12/2016

Resultado: APROVADA

Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 14/12/2016

Resultado: APROVADA