19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2016 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 29/2016

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 24/06/2016

Autor: DEP. MIRO SANOVA

Ementa: Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. EDUARDO PIO X, e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Educaçã) (Avulso 54 Pag. 100)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

24/06/2016 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

24/06/2016 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 45 PÁGINA: 34

27/06/2016 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/06/2016 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

28/06/2016 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

11/08/2016 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA

16/08/2016 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

16/08/2016 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA

18/08/2016 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 54 PÁGINA: 100

30/08/2016 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

30/08/2016 - REDAÇÃO FINAL

12/09/2016 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

12/09/2016 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

08/03/2017 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 27/06/2016

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 28/06/2016

Relator: DEP. ELIANE LIMA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA Download

Data do Envio: 11/08/2016

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 16/08/2016

Relator: DEP. TIÃO MIRANDA

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 30/08/2016

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 30/08/2016

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 26

 

Data da Lei: 30/08/2016

Nº do D.O.E.: 1.974

Página: 5

Data do D.O.E.: 07/10/2016

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas
Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br

Todos os Direitos reservados | 2021